BNDES dá sobrevida a empresa de energia elétrica de Eike Batista

O BNDES optou por não antecipar a cobrança de uma dívida de R$ 4,2 bilhões de uma das empresas de Eike Batista. A decisão garantiu a sobrevida da companhia e evitou que o banco tivesse que reconhecer no balanço o risco de perder dinheiro por negócios com o empresário. A empresa em questão é a Eneva, antiga MPX, dona de um grupo de usinas termelétricas, que pertence a Eike Batista e aos alemães da E.ON. Quatro meses atrás, a Eneva entrou em recuperação judicial. O processo, no entanto, englobou apenas uma fatia das dívidas do grupo: R$ 2,4 bilhões de um total de R$ 8,5 bilhões; a recuperação judicial se restringiu à holding, não incluindo as usinas controladas por ela. O BNDES é o maior credor do grupo, mas seus empréstimos foram diretamente às usinas, para sua construção. O banco responde por 74% das dívidas das usinas e metade da dívida total. Documentos demonstram que o BNDES tinha direito de exigir o pagamento antecipado dos empréstimos para as controladas da Eneva em caso de inadimplência da holding. Essa possibilidade está expressa nos contratos entre o BNDES e a antiga MPX, na cláusula de "calote cruzado". Essa cláusula, que segue diretrizes internas do banco público, é comum e serve para dar maior segurança aos credores, já que permite executar a dívida de uma empresa ao primeiro sinal de insolvência no grupo. Se tivesse seguido o caminho mais conservador, o BNDES poderia ter solicitado o pagamento das dívidas e até acionado suas garantias, como fiança bancária, imóveis e maquinário. Mas, caso não recebesse, teria que fazer uma provisão em seu balanço para possíveis perdas. O tema é politicamente delicado para o banco, que pode enfrentar uma CPI no Congresso. A avaliação do banco é que pedir o pagamento antecipado das dívidas da Eneva seria um "tiro no pé", já que as usinas vêm pagando suas prestações em dia e os demais bancos credores também concordaram em aguardar. Além disso, a diretoria do BNDES defende que um banco de fomento não poderia destruir um projeto que gera energia para o País em tempos de escassez. Profissionais envolvidos no caso relataram que a atitude do BNDES vem sendo vital para a sobrevivência da Eneva. Se tivesse "puxado o gatilho", avaliam, o banco teria arrastado as usinas para a recuperação judicial. Quando Eike Batista começou a quebrar, em 2012, a antiga MPX era apontada pelos bancos como a empresa mais saudável de seu império, porque tinha um sócio alemão e já produzia energia. Ou seja, ao contrário da petroleira OGX, a termelétrica tinha receita. A situação, no entanto, se complicou. As usinas não ficaram prontas no tempo previsto e a empresa foi obrigada a comprar energia cara no mercado para honrar seus contratos com os clientes. Além disso, teve problemas para receber o gás natural, sua principal matéria-prima, fornecido por outra empresa de Eike Batista, a OGX Maranhão.