Supremo reage e promove transferência de Toffoli para a Segunda Turma, que julgará a Lava Jato, e assim impedir a nomeação de um ministro "ad hoc" pela petista Dilma Rousseff

Nesta terça-feira (10), o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu para ser transferido para a Segunda Turma, para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa no final de agosto. Dessa forma, é possível que ele seja o juiz responsável por julgar os processos que surgirem das investigações da Operação Lava Jato. Com a demora da presidente Dilma Rousseff em indicar um novo membro para a Corte, o ministro Gilmar Mendes sugeriu na sessão desta terça-feira (10) a mudança para evitar que os inquéritos sejam analisados com quórum reduzido, o que aumentaria as chances de empate, que, em processos penais, sempre beneficiam o réu em julgamentos colegiados. “Quem vem é um voto que só poderia beneficiar a acusação”, afirmou o ministro Teori Zavascki. Além disso, o ministro Gilmar Mendes, afirmou que a medida impede que o novo membro da corte seja um “ministro ad hoc” – indicado pela presidente especificamente para atuar nos processos da Lava Jato. A Segunda Turma – composta atualmente por Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia – entrou, então, com um pedido à Primeira para que um de seus membros solicitasse transferência interna. O primeiro consultado, Marco Aurélio Mello, recusou. Toffoli, o segundo mais antigo na turma, apresentou requerimento para a mudança. Dias Toffoli já foi advogado eleitoral do PT e atuou como sub-chefe da Casa Civil no governo Lula, e foi indicado pelo petista para ocupar a vaga em 2009. Com a mudança de Turma, o ministro deve se tornar o relator dos processos da Lava Jato. Isso acontece porque o atual presidente da Segunda Turma, Teori Zavascki, que relata os processos, deixará a presidência em maio e o decano da corte, Celso de Mello, já afirmou que não pretende voltar a presidir o colegiado. Sobraria para Toffoli, então, comandar as sessões de análise dos casos contra os políticos envolvidos no escândalo.