Após 12 anos de espera, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rejeitar um pedido da Gerdau para realizar o reequilíbrio financeiro e rever o prazo de contrato de dois projetos hidrelétricos pertencentes a gigante nacional do aço. Prevista para ser oficializada no mês de março, a decisão da agência, joga um "balde de água fria” sobre o projeto das usinas que, há mais de uma década, esperam autorização para serem construídas no Estado do Paraná. A Gerdau é dona das concessões das usinas São João, com 60 megawatts (MW) de potência, e Cachoeirinha, de 45 MW. Os dois contratos foram adquiridos pela companhia gaúcha em 2008, após negociação com empresa paulista Enterpa Energia, proprietária original das concessões. Previstas para serem construídas no Rio Chopim, no oeste do Paraná, esses dois projetos demandariam investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões, mas não saem do papel. O grande problema está no licenciamento ambiental do complexo hidrelétrico, processo tocado pela Secretaria de Meio Ambiente do Paraná. As duas usinas foram leiloadas em 2002, quando hidrelétricas ainda podiam ser concedidas à iniciativa privada sem ter o seu licenciamento ambiental aprovado. Essa regra mudou em 2004, quando foi decidido que usinas só poderiam ir a leilão depois de obterem licença ambiental prévia. Por mais de dez anos, as duas usinas ficaram na gaveta, por conta das complicações ambientais. Em 2008, quando a Gerdau assumiu os projetos, chegou a declarar que as usinas estariam em operação em 2011. Não teve sucesso. Em agosto de 2014, já com a licença prévia dos projetos, o grupo siderúrgico recorreu à Aneel para pedir o reequilíbrio financeiro dos contratos das usinas. Na prática, a empresa pediu que o prazo de contagem da concessão seja reconsiderado. A alegação é de que já se passaram 12 dos 35 anos previstos na concessão, ou seja, mais de um terço do prazo para construir e explorar comercialmente o empreendimento. É esta solicitação que, agora, será negada pela diretoria da Aneel. A diretoria da presidência do Conselho de Administração da Gerdau é que terá de explicar o caso para os acionistas do Grupo Gerdau. A decisão tomada pela Aneel sobre as usinas da empresa reforça um posicionamento já tomado pela agência em 2012. Na época, a Gerdau já tinha feito uma primeira tentativa de "reequilibrar" os contratos da indústria, mas a solicitação foi rejeitada. A empresa chegou a pedir que o caso fosse encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, sob alegação de que a decisão final deveria ser tomada diretamente pela Pasta, e não pela agência. O diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia, no entanto, negou a transferência e tomou a decisão final. A Gerdau diz que não quer se pronunciar, nem mesmo sobre os desdobramentos que dará para as suas concessões. Mas, ela precisa se pronunciar, porque é uma empresa de capital aberto que tem que dar explicações bem claras para os seus acionistas e mercado acionário. Entretanto, não há nenhuma estranheza nestas atitudes do Grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau Johannpeter. Este barão do aço fez parte do Conselho de Administração da Petrobras por um enorme tempo, e jamais, nunca mesmo, percebeu a roubalheira que estava ocorrendo na estatal. E isso mesmo com Johannpeter sendo também o chefão do programa de qualidade na administração pública no Brasil. No fim do ano passado, em palestra sobre competitividade e governança realizada na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Gerdau declarou que a falta de competitividade e governança do Brasil fazem o País ter um baixo crescimento econômico. Claro, está compreendido, não é mesmo?
Nenhum comentário:
Postar um comentário