Ajuste fiscal pode chegar a R$ 111 bilhões e não perdoa área social

A primeira rodada do ajuste fiscal empreendido pelo governo para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano somou 111 bilhões de reais em cortes de gastos, redução de subsídios e elevação de receitas. No caso dos cortes anunciados na semana passada no Decreto 8.412, todos os ministérios da área social foram afetados, incluindo Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Cidades. O ajuste foi obtido da seguinte forma: corte de gastos para o primeiro quadrimestre previsto em decreto, que resulta em uma economia de 57,5 bilhões de reais; redução de despesas obrigatórias (seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte), que representa uma poupança de 18 bilhões de reais; aumento da arrecadação com elevação da Cide, IOF, PIS/Cofins sobre importados e IPI de cosméticos (20,6 bilhões de reais); aumento das alíquotas da contribuição previdenciária sobre o faturamento (5,35 bilhões de reais); diminuição do subsídio do Reintegra (1,8 bilhão de reais); redução do repasse para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de 7,75 bilhões de reais. Total: 111 bilhões de reais. No caso do decreto 8.442, publicado na última quinta-feira no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação perderá 14,5 bilhões de reais ou 31,1% de suas dotações previstas na proposta orçamentária de 2015 se o corte, previsto para o quadrimestre, for estendido para o resto do ano. O Ministério da Saúde perderia 6,7% das dotações - corte relativamente pequeno, pois é menos da metade da média de todos os ministérios (20,3%). Para o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Programa Bolsa Família, a perda potencial é de 9,4% da dotação orçamentária, ou 3,1 bilhões de reais se o corte for mantido para o resto do ano. Outro ministério da área social afetado é o das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida. Ele perderia 7,3 bilhões de reais, 28% de suas dotações iniciais. O corte pode reduzir o ritmo de entrega das casas, pois é o Tesouro que banca os subsídios aos beneficiários do programa. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acredita que as medidas anunciadas até agora serão suficientes para garantir o cumprimento da meta fiscal. No entanto, ele pondera que se o comportamento da receita ficar abaixo do esperado, poderão ser necessários novos ajustes. "Acredito que temos o suficiente para chegar lá. Mas fazemos uma avaliação quadrimestral das receitas e despesas. Se for necessário, vamos rever", avaliou Levy.