O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aplicou mais uma derrota às pretensões do Palácio do Planalto. Uma boa derrota, note-se. Por votação simbólica, a Casa aprovou o projeto do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que cria uma carência de cinco anos para que uma legenda possa se fundir a outras. Mas não e só isso. A proposta proíbe também que um novo partido seja aquinhoado com o tempo de TV e a fatia do Fundo Partidário correspondente aos parlamentares que mudarem para a nova sigla. O texto segue para o Senado, onde não deve enfrentar resistências.
A mudança atinge em cheio as pretensões de Gilberto Kassab (PSD), ministro das Cidades. Ele vem se movimentando freneticamente nos bastidores para criar o PL (Partido Liberal). Com a legislação ora em vigor, seria mel na sopa. O PL abrigaria parlamentares das mais diversas siglas — mas ele está de olho, mesmo, é no PMDB —, levaria tempo de TV e verba e, uma vez constituído, haveria a fusão com o PSD. Kassab sonha em ter um PMDB para chamar de seu. A pretensão não era pequena, não! Ele queria formar o maior partido da Câmara.
O texto aprovado, depois de receber emendas, acabou ficando até mais duro do que o original. Segundo a lei atual, é preciso que o correspondente a 0,5% do eleitorado que votou na eleição anterior para a Câmara apoie a criação de nova legenda. Hoje, isso significa 500 mil assinaturas. Pois bem: na proposta ora aprovada na Casa, essas pessoas não poderão ter filiação partidária. As mudanças também podem trazer dificuldades para a Rede, de Marina Silva.
O que eu acho do texto? Apoio integralmente. Não deixa de ser uma piada que o governo que diz querer fazer a reforma política se lance, ao mesmo tempo, numa patuscada que incentiva o troca-troca partidário de maneira desavergonhada. De resto, vamos torcer para Kassab entrar para o livro dos recordes como, deixem-me ver, o político que mais contribuiu para tirar brasileiros de áreas de risco. Que tal? Ficaria bem a um ministro das Cidades. E seria um ganho aos brasileiros. O que não ficaria bem seria entrar para o Guinness como o maior criador de partidos do mundo, não é? Não parece sério. E não é sério. Por Reinaldo Azevedo
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