Equilíbrio fiscal já começou, diz Levy ao assumir Ministério da Fazenda

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (5), em seu primeiro discurso como titular da pasta, que possíveis ajustes em tributos serão considerados em sua gestão, para aumentar a poupança doméstica do País. "Possíveis ajustes em alguns tributos também serão considerados, especialmente aqueles que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamento setoriais da carga tributária", afirmou, sem citar exemplos concretos. Ele falou em simplificação de tributos, fim da guerra fiscal entre os Estados com a reforma do ICMS, o que deve estimular investimentos. Levy afirmou que vai manter o tratamento tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. Ele destacou que qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público, e que benefícios fiscais, como desonerações, por mais atraentes que sejam, terão de ter as consequências consideradas. Caso contrário, "essa seria a fórmula para o baixo crescimento endêmico". Levy mandou vários recados em seu discurso inaugural. Afirmou que o uso do Tesouro para "adiar e contornar" necessidades de alguns setores é uma ilusão, que "só enfraqueceria a nossa economia". "A ilusão de que a garantia financeira do Tesouro pode ser um manto que suprima, adie ou contorne a necessidade de se enfrentarem problemas, hiatos ou distorções em qualquer setor não deverá encontrar guarida", disse. Levy não foi específico, mas sua fala se refere a subsídios como ao do setor elétrico. No ano passado, o Tesouro cobriu parte do rombo das distribuidoras, prejudicadas pela pouca chuva e reservatórios no vermelho. E sentenciou: "Nos próximos quatro anos, de uma forma ou de outra, nossa economia se transformará". Levy afirmou que o alinhamento das taxas de juros vai diminuir a exposição do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao Tesouro Nacional, e que reforçará o Tesouro a pagar de forma "tempestiva e segura" os benefícios sociais. Para maquiar as contas públicas, o Tesouro incorreu algumas vezes, nos últimos anos, na prática de adiar pagamentos, prática apelidada no mercado de "pedalada" fiscal. O novo ministro voltou a reforçar que é prioridade o realinhamento dos preços administrados pelo governo, como da gasolina e da energia elétrica, que durante os dois últimos anos foram subsidiados pelo Tesouro para conter a alta da inflação. Além do ajuste das contas públicas, com o aumento da poupança do governo, Levy seguiu a fala inaugural de Dilma e defendeu o fim do patrimonialismo, "a pior privatização da coisa pública". "A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade das relações. Fixa parâmetros para a economia, protegendo o bem comum", defendeu. O secretariado anunciado por Joaquim Levy nesta segunda-feira foi o seguinte: Tarcisio Godoy - Secretário executivo; Jorge Rachid - Secretário da Receita; Marcelo Barbosa - Secretário do Tesouro; Afonso Arinos - Secretário de Política Econômica; Pablo Fonseca - Secretário de Acompanhamento Econômico (mantido); Luiz Balduíno - Secretário de Assuntos Internacionais; Adriana Queiroz - Procuradoria Nacional da Fazenda (mantida); Carlos Alberto Barreto - Presidente do Caf (Coordenação da Administração Financeira).