No dia 28 de novembro de 2014, analistas do setor elétrico apontavam Azulão, o projeto de uma usina térmica da Petrobras no Amazonas, como um dos empreendimentos mais competitivos do leilão de energia que o governo realizaria naquela data. Entre os 36 projetos de termelétricas habilitados para o certame que define contratos de venda de energia elétrica que serão cumpridos cinco anos depois, apenas Azulão e uma outra usina tinham gás natural garantido a partir de fonte própria, na “boca do poço”, como se diz no jargão do setor. Apesar dessa vantagem competitiva, a Petrobras foi obrigada pelas suspeitas de corrupção que pairam sobre seus contratos a desistir do leilão. Agora corre o risco de perder o direito de explorar uma reserva estimada em 4,7 bilhões de metros cúbicos de gás natural que descobriu há 15 anos no meio da Amazônia. A Petrobras teve que sair do leilão que daria o sinal verde para o início da construção da usina com capacidade instalada de 102 MW porque a empresa que venceu a licitação para tocar a obra foi a Toyo Setal, envolvida nas investigações da Operação Lava-Jato. A Setal, que uniu operações no Brasil com a japonesa Toyo em 2012, é uma das 23 empresas proibidas de firmar contratos com a Petrobras enquanto são feitas apurações internas das denúncias de superfaturamento de contratos. Entre os denunciantes estão Julio Camargo e Augusto Mendonça, executivos da Toyo e da Setal que admitiram, em delação premiada, ter participado de um cartel para fraudar licitações da estatal. A estatal nega que a perda do leilão tenha sido motivada por suspeita de corrupção. Informou que o projeto não estava pronto e que não concluiu a licitação porque decidiu alterar o modelo de contratação, separando o projeto em três. No entanto, depositou as garantias financeiras para participar do leilão, como foi publicado pela Empresa de Planejamento Energético (EPE) no Diário Oficial em 11 de novembro. Mas, no dia do leilão, a Petrobras ainda buscava uma forma de substituir a Toyo Setal por outra empreiteira, já que a assinatura do contrato do tipo EPC (em que a contratada é responsável pelas obras civis e equipamentos) estimado em R$ 540 milhões só aconteceria após o leilão. Na última sexta-feira, a estatal alegou que “não foi possível consolidar a negociação” do novo processo de contratação que pretende adotar para Azulão. Documentos internos da estatal mostram que a Petrobras já pretendia oferecer a energia de Azulão no leilão de dezembro de 2013, um mês depois de a Toyo Setal ter ganhado o contrato. Foi impedida por atrasos no licenciamento ambiental. Segundo fontes da área de engenharia da Petrobras, o resultado da licitação tem fortes indícios do tipo de acordo entre as empresas participantes que Camargo e Mendonça definiram como um “clube”. Segundo um gerente, a concorrência foi viciada para que a Toyo vencesse com proposta pouco abaixo do teto da faixa de preços que a estatal estabelece sem o conhecimento prévio dos concorrentes. Todos os outros apresentaram propostas acima desse teto. Um parecer da área financeira da estatal de 2013 mostra que ela optou pela modalidade “convite” na licitação para definir a construtora da térmica. O processo, conduzido pela Diretoria de Engenharia, teve as propostas entregues no dia 6 de novembro de 2013. Nessa época, Graça Foster já havia substituído José Sérgio Gabrielli na presidência da estatal e o ex-diretor de Serviços, Renato Duque, que chegou a ser preso pela Polícia Federal, deixado a companhia. Ele foi substituído pelo atual diretor de Engenharia, José Figueiredo. Apesar da descoberta do gás natural em Azulão datar de 1999, a decisão de usar o combustível numa térmica construída ali para recuperar os investimentos da exploração só foi tomada em novembro de 2012 pelo atual diretor de Gás e Energia, José Alcides Martins, considerado o executivo mais próximo de Graça Foster na estatal. Pesou na decisão a construção da linha de transmissão Tucuruí-Manaus, com uma subestação em Silves, que viabiliza a venda de energia produzida no Amazonas para outros Estados. A Petrobras diz que continua desenvolvendo o projeto, cujo prazo de implantação estima em dois anos, mas se demorar muito pode perder uma boa oportunidade de negócio num momento em que precisa de caixa para manter investimentos, reduzir o alto endividamento e enfrentar a queda do valor de suas ações. O Plano de Desenvolvimento do Azulão, revisado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2010 a pedido da petroleira, determinou que a futura termelétrica tem que começar a produzir em janeiro de 2017. Para cumprir o prazo, a Petrobras precisaria iniciar a obra agora e já deveria ter vendido a energia no último leilão. Se não conseguir tirar logo o projeto do papel, terá de devolver a concessão do campo à ANP.
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