Ministério Público investiga instalação de ciclovias em São Paulo

O Ministério Público Estadual abriu um inquérito para investigar a instalação das ciclovias em São Paulo. A ação da Promotoria de Habitação e Urbanismo pretende acompanhar a implementação das faixas e observar se foram feitos estudos prévios para a criação dessas vias. O objetivo é evitar que surjam problemas de circulação e de segurança da população que transita nesses locais. Segundo a promotora responsável pelo caso, Camila Mansour Magalhães da Silveira, cerca de 40 representações que tratam das ciclovias já chegaram ao MPE. A maior parte delas aponta problemas como, por exemplo, a instalação da faixa em um trecho de calçada da Avenida Escola Politécnica, na zona oeste da cidade. 

O Ministério Público Estadual solicitou à Prefeitura o cronograma das obras. Foi pedido também que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) apresente documentos que indiquem eventuais impactos provocados pelas faixas. O prazo para a apresentação dos documentos venceu na última segunda-feira e foi dado mais 20 dias úteis para a entrega de todos os relatórios. Por meio de nota, a Prefeitura informou apenas que prestará os esclarecimentos necessários. “Somente após a análise desses documentos é que será possível dizer quais ações serão tomadas pelo Ministério Público Estadual”, disse a promotora. A cidade tem 143,3 km de ciclovias e a meta é chegar a 400 km até o fim de 2015. O consultor de mobilidade urbana e diretor de participação da Ciclocidade, Daniel Guth, afirma que o inquérito do Ministério Público Estadual não tem uma denúncia clara e que é difícil entender o interesse do órgão com a medida. Para Guth, o inquérito é um caso isolado no Ministério Público Estadual, que tem agido de forma positiva em relação às bicicletas. O vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Antônio Carlos Pela, afirma que o inquérito será importante para ajudar a responder questões sobre a viabilidade das faixas. “A associação não é contra a ciclovia, mas acredita que isso deveria ser feito de forma regrada e consciente. A Prefeitura só pintou o chão, mas os buracos e as imperfeições nas vias estão lá”, diz.