Governos Lula e Dilma deixaram de gastar R$ 131 bilhões na Saúde

Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a ONG Contas Abertas afirma que o Ministério da Saúde deixou de usar 131 bilhões de reais entre 2003 e 2014 na saúde pública. O período se refere aos dois mandatos do ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr. em seu livro "Assassinato de Reputações") e ao da atual presidente, Dilma Rousseff, ambos do PT. A conta foi feita com base nos recursos autorizados pelo orçamento no período em relação ao que foi desembolsado pela pasta. Pelo cálculo feito no estudo, somente no ano passado 12,78 bilhões de reais permaneceram nos cofres. Neste ano, até outubro, dos 107,4 bilhões de reais autorizados, 80 bilhões de reais haviam sido usados. “Há uma histórica subutilização dos recursos. Algo incoerente, sobretudo quando analisamos as necessidades do setor”, afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital. Ele disse que recursos seriam suficientes, por exemplo para construir 320.000 Unidades Básicas de Saúde de porte 1, destinadas para atendimentos mais simples. “O cálculo é feito apenas para dar uma dimensão do que poderia ter sido destinado para o setor e não foi”, completou. Pelos cálculos do CFM, entre 2003 e 2014 a dotação autorizada para a área da Saúde totalizou 1,021 trilhão de reais. No período, no entanto, desembolsos foram de 891 bilhões de reais. Vital avalia que dois fatores impedem a utilização integral dos recursos. A primeira delas seria o contingenciamento, ordem dada pelo governo para que o dinheiro, embora previsto no orçamento, não seja usado. Em seguida, viriam problemas de competência administrativa. “O dono do recurso tem de interagir, ir até seus parceiros, identificar as falhas e ajudá-los a superá-las. Faz parte da sua missão”, disse Vital. Esta não é a primeira vez que o CFM faz levantamentos sobre a utilização de recursos destinados no orçamento para o Ministério da Saúde. Em anos anteriores, resultados foram encaminhados para o Ministério Público Federal e para Tribunal de Contas da União. O levantamento feito pelo CFM mostra que entre 2003 e 2013 foi autorizado o uso de 81 bilhões de reais em ações de investimento em saúde, como construção de Unidades Básicas de Saúde ou aquisição de equipamentos. Desse total, porém, foram gastos 30,1 bilhões de reais – de cada 10 reais para investimentos, 5,6 reais deixaram de ser aplicados. Ainda de acordo com o levantamento, este ano foram reservados para investimentos 10 bilhões de reais mas, até outubro, 3,7 bilhões de reais haviam sido efetivamente pagos.