Já tratei deste assunto aqui na segunda-feira, ao analisar uma propaganda do PT, e terei de voltar a ele. A candidata do PT, Dilma Rousseff, disse, no debate da Band, algumas coisas cabeludas sobre o ensino técnico, inclusive o de São Paulo, o que evidencia um desconhecimento do assunto imperdoável para alguém na sua posição. Chegou a chamar as ETECs e as FATECs do Estado — respectivamente, as escolas profissionalizantes dos ensinos médio e superior — de “programas experimentais”. É uma barbaridade!
Dilma voltou a veicular uma inverdade espantosa, que está em sua propaganda eleitoral, sobre o ensino técnico no Brasil. Segundo ela, o governo FHC proibiu — imaginem vocês! — a construção de novas escolas. É uma mentira que começou a ser propagada em 2006. O parágrafo 5º da Lei 9.649, do governo FHC, estabelecia apenas que as escolas técnicas deveriam ser criadas pela União, mas em pareceria com estados e municípios.
Façam uma pesquisa. Como lembrei aqui na segunda de manhã, no governo FHC, foi instituído o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além de criar novas escolas técnicas estaduais e comunitárias, houve recursos para modernizar as federais já existentes. As matrículas nesses estabelecimentos cresceram 41% nos dois últimos anos do governo FHC. Eu estou apenas lidando com fatos. Mais. No horário eleitoral e no site da campanha, o PT diz que as gestões petistas criaram “422 escolas técnicas”, e isso seria o triplo do que se fez em cem anos.
Pois é… Sabem quantas escolas técnicas geridas com dinheiro do estado existem só em São Paulo, que Dilma chamou no debate da Band de “experimentais”??? São 217 ETCs e 63 FATECs. Reitero: eu estou falando apenas de São Paulo. Há mais: como provou em 2010 Paulo Renato Souza, que fora ministro da Educação de FHC, entre 1998 e 2002, o governo tucano aprovou 336 projetos de escolas técnicas: 136 para o segmento estadual, 135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas federais. A partir de janeiro de 2003, primeiro mês do governo Lula, o Proep foi interrompido. Em 2004, o Ministério da Educação devolveu ao BID US$ 94 milhões não utilizados! Um crime!
Às vésperas da eleição de 2006, sem ter nada a oferecer na área, o governo petista retomou 32 projetos do Proep (de um total de 232 interrompidos), federalizou-os e saiu cantando vitória.
Isso que estou a afirmar aqui são apenas dados factuais. Os candidatos têm o direito de vender o seu peixe, e os leitores, o direito de saber a verdade. Atacar e se defender politicamente é do jogo. Mas mentir é falta grave.
Mais: o “Pronatec”, de Dilma, pesquisem, significou uma bela surrupiada no programa que o então candidato José Serra apresentou em 2010, que ele chamou de “Protec” — inspirado justamente nas FATECs e ETECs de São Paulo. A petista nem havia tocado nesse assunto em seu programa. Ok, antes copiar uma boa ideia do que ter um original e ruim.
O que não vale é esconder que o governo do PT jogou no lixo, em 2003, o programa de escolas técnicas que estava em curso; que o retomou a toque de caixa, de forma atrapalhada, em 2006 e que o partido só acordou para a realidade depois da eleição de 2010. Dilma chama de experimental uma rede de ETECs que conta com 221 mil alunos, distribuídos em 132 cursos e em 217 unidades, e uma rede de FATECs que soma 67 mil estudantes, com 67 cursos e 63 faculdades. Atenção! ETECs e FATECs são escolas de alta performance, não escolinhas mais-ou-menos para engordar estatísticas.
E tudo isso sem um tostão do governo federal. Só com o dinheiro dos paulistas. Por Reinaldo Azevedo
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