terça-feira, 30 de setembro de 2014
TSE recebeu três representações por homofobia contra Levy Fidelix; obviamente, ele não foi homofóbico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar o mais rápido possível os pedidos de direito de resposta ajuizados contra o candidato à Presidência da República, Levy Fidelix (PRTB). Com menos de 1% da intenção de votos segundo as últimas pesquisas, Fidelix é acusado de homofobia durante debate entre os presidenciáveis, no domingo. Obviamente, ele não foi homofóbico, mas este Brasil parece submetido ao lobby do ativismo gayzista. Defensores dos direitos LGBT acusam o candidato de ter incitado o ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis ao explicar porque é contrário ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Levy Fidelix pode ter sido grotesco em sua manifestação, mas, decididamente, não fez qualquer incitação contro homossexuais de qualquer espécie. Três representações contra o candidato foram protocoladas no TSE. A primeira, ajuizada pela Comissão Nacional da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requer que parte do tempo de propaganda eleitoral gratuita a que o candidato tem direito seja destinada para que entidades de defesa da comunidade LGBT se manifestem sobre as declarações de Fidelix. A OAB também pede a cassação do registro de sua candidatura. A OAB só não é capaz de cassar o registro de advogado do bandido petista mensaleiro José Dirceu. Além disso, tornou-se escancaradamente um aparelhão do petismo. Para a comissão da OAB, o candidato fez afirmações “injuriosas e depreciativas contra a população LGBT”, inclusive incitando à violência. “Aparelho excretor não reproduz. Como é que pode um pai de família, um avô ficar escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha.... Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar". “Apesar de no Brasil ainda não haver uma legislação específica que puna a homofobia, não se pode subtrair a punição ao crime eleitoral, configurado nesse caso, pelas práticas de injúria, difamação e calúnia”, disse a presidente da comissão da OAB, Maria Berenice Dias. Para a advogada, ao proferir “manifestações chulas e comparar orientação sexual à pedofilia”, o candidato demonstrou ser “absolutamente desqualificado para concorrer a um cargo público. “As pessoas têm direito a expressar livremente suas opiniões, desde que não ofendam e não atinjam a integridade moral de outras pessoas. É terrível alguém em sua própria casa ter que ouvir uma manifestação dessa natureza, que causa dano moral não só aos que integram a comunidade LGBT, mas aos seus familiares, amigos e simpatizantes”, acrescentou a advogada gaúcha. A solicitação da OAB vai ser analisada pelo ministro Tarcísio Vieira. As outras representações propostas pedem ao tribunal que aplique a multa máxima prevista para o caso de propaganda ilegal, com a agravante desta ter sido feita com o propósito de incitar o ódio. Uma das representações foi apresentada, em conjunto, pela também candidata à Presidência da República, Luciana Genro, e pelo deputado federal candidato a mais um mandato, Jean Wyllis, ambos do PSOL. A terceira foi ajuizada pelo PSTU. As representações serão julgadas pelo ministro Herman Benjamim. Levy Fidelix dá toda a pinta de ser um agente a serviço do petismo nesta eleição.
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