Governo petista arrecada 36% menos que o esperado em leilão do 4G

O leilão da faixa de 700 megahertz (MHz), que permitirá o uso da frequência 4G, terminou como começou: com sorrisos entre os representantes das operadoras de telecomunicações. Os três lotes principais, de abrangência nacional, foram levados facilmente e sem surpresas pelas três grandes empresas que protocolaram suas propostas na terça-feira passada junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): Claro, Tim e Telefônica/Vivo. Mas, o governo não ficou tão satisfeito, arrecadou 36% menos do que o esperado. A Claro foi a primeira a arrematar um lote por um pouco mais de 1,947 bilhão de reais. A TIM foi a segunda, ao oferecer exatos 1,947 bilhão de reais. A Telefônica/Vivo levou o terceiro lote de 10 MHz por quase 1,928 bilhão de reais. O mínimo a ser ofertado por cada um deles era de 1,927 bilhão. É evidente que isso foi qualquer coisa, menos um leilão. Está na cara que as empresas acertaram suas ofertas. Leilão é para promover concorrência. Nesse leilão não houve concorrência algu.a Os três lotes nacionais foram arrecadados por 5,85 bilhões de reais – apenas 0,66% acima do valor mínimo (5,78 bilhões de reais). O montante é quase 30% inferior aos cerca de 8 bilhões de reais em receita extraordinária com o leilão de 4G esperada pelo Ministério da Fazenda, que conta com isso para ajudar a fechar as contas públicas deste ano. Nenhum dos três certames teve disputa, como já era esperado por analistas da área depois que a Oi desistiu de participar da licitação, alegando alto endividamento. Além dos lotes principais (três nacionais e três regionais), mais um foi arrematado. Com cobertura limitada aos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo (lote 5), a Algar Telecom levou a área, a qual já opera em outras frequências, por aproximadamente 29,57 milhões de reais – o mínimo era de 29,56 milhões. Do valor total arrecadado (5,85 bilhões), só vão para os cofres públicos aproximadamente 5 bilhões de reais porque sairá da conta das outorgas pagas o valor da limpeza das faixas que não foram arrematadas e as compensações das radiodifusoras que deixarão a frequência. O lote 4 (nacional menos as áreas dos lotes 5 e 6) e o lote 6 (municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná) não tiveram propostas – somados, eles poderiam ter rendido, no mínimo, 1,95 bilhão de reais aos cofres públicos. O presidente da Anatel, João Rezende, considerou o leilão “um sucesso”, argumentando que três das quatro principais operadoras participaram, ainda que a ausência da Oi tenha prejudicado a disputa. Esse sujeito tem uma estranha noção de sucesso. “É um resultado positivo a meu ver porque três das quatro principais companhias do País participaram e é uma faixa importantíssima”. Mas, em seguida, ponderou: “É claro que a Anatel não fica totalmente satisfeita porque queria que todos os lotes tivessem sido leiloados”. A agência ainda não definiu se fará outro leilão, mais adiante, com as sobras. O prazo da licença será de 15 anos, prorrogáveis por igual período, mas as empresas interessadas reclamam do calendário de início da operação da faixa. O edital da Anatel determina que a vencedora só poderá utilizar comercialmente a faixa depois de limpá-la, ou seja, tirar todas as interferências que podem aparecer porque a frequência era usada por operadoras de TV. Isso, segundo especialistas, poderá levar alguns anos, o que permitiria que elas usufruíssem do direito de ofertar 4G na faixa de 700 MHz apenas a partir de 2018. Além disso, os custos dessa limpeza também deverão ser custeados pelas vencedoras, a um preço aproximado de 3,6 bilhões de reais. Tantos os representantes da TIM e da Claro falaram da importância de acelerar os processos de limpeza da faixa para começar o quanto antes a operá-las. Nenhuma empresa comentou sobre a forma de pagamento das outorgas e nem sobre a possível compra de frequências pequenas a que teriam direito por terem vencido os lotes nacionais. O nome correto para esse leilão seria "fracasso". E foi qualquer coisa, menos um "leilão".