JUSTIÇA NEGA RECURSO DA UNIÃO A FAVOR DA VALE EM AÇÃO SOBRE LUCROS NO EXTERIOR

A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso impetrado pela União e manteve decisão que libera a mineradora Vale de pagar impostos sobre lucro auferido por controladas no Exterior para evitar a bitributação, disse a empresa na sexta-feira. O recurso foi impetrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional após decisão favorável do STJ à Vale, em abril. Na ocasião, a Justiça decidiu que o fisco brasileiro não pode tributar o lucro de controladas da Vale em Luxemburgo, Bélgica e Dinamarca. "A Vale aguardará a publicação do acórdão para avaliar os próximos passos", disse a Vale em nota. Para a corretora Brasil Plural, a notícia é "marginalmente positiva" para as ações da mineradora. "Incertezas políticas têm contribuído para perpetuar as ações da vale em patamares baixos", afirmou o Brasil Plural.