Por Naiara Infante Bertão e Gabriel Castro, na VEJA.com: O site Muda Mais, mantido pelo PT e criado para divulgar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, publicou um texto na noite de terça-feira com potencial de fazer tremer bancos, investidores, empresas e o próprio eleitor. O texto evidencia o que pensam as facções ideológicas mais perigosas do partido — e que, se afagadas, podem colocar em risco a estabilidade econômica numa hipótese de reeleição da presidente. Intitulado “Tem candidato que defende a autonomia do Banco Central: saiba por que isso é ruim para a sua vida”, o texto foi publicado justamente quando o tema da autonomia da autoridade monetária era colocado em discussão no debate entre os candidatos à Presidência, transmitido pela Band.
Propondo-se a explicar como isso interfere no cotidiano do brasileiro, o material discorre sobre o que é o BC e como ele atua na condução da política monetária. “A autonomia do Banco Central é uma medida fundamentalmente neoliberal. Os adeptos dessa teoria acreditam que o salário e o emprego se mantêm estáveis pela autorregulação do mercado, portanto é desnecessária (e eles acreditam ser prejudicial) a interferência do estado nas questões econômicas”, diz o texto.
O tema foi trazido à discussão eleitoral justamente porque, ao longo do governo Dilma, as decisões técnicas do BC sofreram interferência do Palácio do Planalto, com a presidente traçando meta de redução da taxa básica de juros num momento em que a inflação apresentava trajetória crescente. Em 2012, Dilma chegou a afirmar que a Selic seria reduzida a 9% até o fim daquele ano — o que, de fato, se concretizou sem que as condições macroeconômicas permitissem tal afrouxamento. A Selic caiu mais do que o previsto, a 7,25%. Mesmo diante da suspeita de ingerência, que causou danos à imagem do BC que ainda não foram reparados, o governo jamais reconheceu sua atuação junto ao presidente da autoridade, o economista Alexandre Tombini.
O texto, apesar de não ser de autoria do governo, pertence ao site mantido pelo partido justamente para comunicar aos jovens a opinião defendida por suas lideranças. “Pedir um BC autônomo hoje só acontece porque ele deixou de ser nos últimos anos. Havia o desejo expresso da presidente em derrubar a Selic a qualquer custo, sendo esse custo a inflação”, afirma Sérgio Vale, economista da MB Associados.
Independência
Apesar de os diretores do BC serem nomeados pelo governo, sua atuação deve ser independente e essencialmente técnica — por essa razão, o quadro não é composto de nomes ligados a partidos políticos. Há casos em que tal autonomia é garantida por lei, como ocorre na Grã-Bretanha, por exemplo — e esse é o projeto defendido pela candidata Marina Silva, do PSB. O tucano Aécio Neves também afirmou não descartar tal alternativa. Segundo o economista Otto Nogami, professor do Insper, a necessidade de se ter um BC independente, seja por lei ou por decisão do próprio governo, se deve ao fato de as políticas monetária e fiscal serem conflitantes. “Enquanto um defende gastos públicos para o crescimento da economia, o outro deve ter ação restritiva, pois os gastos públicos podem ser inflacionários. Daí a necessidade da independência do BC. Caso contrário, há conflito de interesses”, diz Nogami.
Apesar de os diretores do BC serem nomeados pelo governo, sua atuação deve ser independente e essencialmente técnica — por essa razão, o quadro não é composto de nomes ligados a partidos políticos. Há casos em que tal autonomia é garantida por lei, como ocorre na Grã-Bretanha, por exemplo — e esse é o projeto defendido pela candidata Marina Silva, do PSB. O tucano Aécio Neves também afirmou não descartar tal alternativa. Segundo o economista Otto Nogami, professor do Insper, a necessidade de se ter um BC independente, seja por lei ou por decisão do próprio governo, se deve ao fato de as políticas monetária e fiscal serem conflitantes. “Enquanto um defende gastos públicos para o crescimento da economia, o outro deve ter ação restritiva, pois os gastos públicos podem ser inflacionários. Daí a necessidade da independência do BC. Caso contrário, há conflito de interesses”, diz Nogami.
Já o PT pensa diferente. Diz o texto: “Dar autonomia completa ao Banco Central significa que o governo vai abrir mão de parte importante da gerência do país. O presidente do BC, que não será mais escolhido por uma figura que representa o povo, terá poder absoluto sobre as taxas de juros, crédito e valor da moeda”. A frase mostra um completo desconhecimento sobre a figura dos banqueiros centrais. Os técnicos escolhidos para gerir a autoridade não representam o povo. Por isso, não são políticos. Em teoria, são simplesmente profissionais de carreira capacitados para exercer a função, como ocorre nas demais democracias do mundo.
Inflação
Mais grave que a visão distorcida sobre a atuação do BC está a percepção sobre a inflação. Segundo o texto, “neoliberais defendem que o controle da inflação a níveis que atendam exigências dos mercados é a única prioridade, não importando os estragos no meio do caminho”. A inflação tem sido uma das maiores derrotas do governo Dilma, que, mesmo administrando preços como o da gasolina e o de energia, não consegue trazê-la ao centro da meta, de 4,5% ao ano. Ao cortar os juros em 2012, sem que houvesse um cenário propício para tanto, o BC tornou ainda mais distante o cumprimento da meta.
Mais grave que a visão distorcida sobre a atuação do BC está a percepção sobre a inflação. Segundo o texto, “neoliberais defendem que o controle da inflação a níveis que atendam exigências dos mercados é a única prioridade, não importando os estragos no meio do caminho”. A inflação tem sido uma das maiores derrotas do governo Dilma, que, mesmo administrando preços como o da gasolina e o de energia, não consegue trazê-la ao centro da meta, de 4,5% ao ano. Ao cortar os juros em 2012, sem que houvesse um cenário propício para tanto, o BC tornou ainda mais distante o cumprimento da meta.
Agora, mesmo com a recente alta dos juros (a Selic está em 11% ao ano), o IPCA continua no teto do limite determinado pelo BC, deteriorando o poder de compra da população. O uso de instrumentos de política monetária para controlar a inflação é visto pelo partido (e tal visão também é atribuída a Dilma, segundo o texto) como forma de defender “os interesses do mercado”, e não a estabilidade econômica — ferramenta tão necessária para proporcionar um ambiente de crescimento e geração de emprego. “O Poder Executivo deve delegar parte de seu poder ao BC como faz com as agências reguladoras. Não tem nada a ver com o neoliberalismo e sim com a forma como o regime democrático funciona. Há diferenças entre Estado e governo, e partido e Estado. A dificuldade de quem escreveu o texto é entender isso. Confunde o partido com o governo e com o Estado”, afirma o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central.
Procurados pelo site de VEJA, integrantes da campanha de Dilma disseram estar constrangidos pelas afirmações publicadas pelo site do partido. Situação semelhante ocorreu quando o Muda Mais publicou críticas pesadas ao comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O primeiro episódio levou o PT a desvincular o site da campanha presidencial. A página, que é comandada pelo ex-ministro Franklin Martins, passou a ser ligada diretamente ao partido. Franklin entrou em confronto direto com a equipe mais próxima a Dilma porque aposta no conflito com adversários e em críticas ácidas. Com uma atuação presente nas redes sociais, o Muda Mais atua como uma espécie de porta-voz da campanha para um público mais jovem.
Oficialmente, a equipe de campanha disse ao site de VEJA que a página do Muda Mais não expressa a opinião da campanha e que Dilma não é contra a independência do Banco Central. Por Reinaldo Azevedo
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