ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO SUPREMO SERÁ NA SEXTA-FEIRA

A eleição pró-forma do novo presidente do Supremo Tribunal Federal foi marcada para a próxima sexta-feira. A data foi definida pelo ministro Joaquim Barbosa, atual presidente, que está se aposentando. Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da casa que ainda não passou pela presidência. A data foi anunciada em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico. No texto, Barbosa informou que o processo administrativo que levará à sua aposentadoria como ministro do STF está em fase final de tramitação. “Como consequência do ato de aposentadoria, expirará antecipadamente o atual mandato de Presidente desta Corte”, informou Barbosa ao fixar data para a definição dos novos presidente e vice-presidente do Supremo. A vice-presidência deve ser passada à ministra Cármen Lúcia, também obedecendo o critério de antiguidade. No final de maio, Barbosa comunicou o pedido de aposentadoria antecipada, mas saiu de férias em julho, deixando para o fim do recesso do Judiciário a transferência do posto. Lewandowski ficou responsável pela presidência da Corte durante as férias de Barbosa, que começaram no dia 14 e terminam nesta quinta-feira, 31. Pelo regimento interno do STF, o presidente e o vice-presidente da casa têm mandato por dois anos, vedada a reeleição para o período imediato. O quórum mínimo para eleição, que se dá por voto secreto de acordo com o regimento, é de oito ministros presentes. A eleição está marcada para ocorrer durante a sessão de julgamentos de sexta-feira, que reabre os trabalhos do Judiciário, no período da tarde. Além da eleição do presidente, fazem parte da pauta do dia no Supremo seis processos de matéria relativa a servidores públicos, sendo três com repercussão geral, além de uma discussão processual e um julgamento relativo a contribuições. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Cármen Lúcia são relatores dos julgamentos marcados para sexta-feira.