CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS VAI PEDIR MAIS PRAZO PARA ATERROS SANITÁRIOS

Grande parte das prefeituras brasileiras não vai eliminar os lixões e depositar os resíduos em aterros sanitários a partir de 2 de agosto deste ano, conforme exige a Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A constatação é de uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e apresentada nesta segunda-feira, em Porto Alegre. Nem mesmo as etapas anteriores à dos aterros sanitários, como elaboração de planos de gestão integrada para a área, fechamento dos lixões, recuperação ambiental, implantação da coleta seletiva e compostagem, estão completas. Dos 2.479 municípios com até 300 mil habitantes consultados, 1.280 (51,6%) possuem Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, 807 (32,5%) confirmam que encaminham os resíduos produzidos por seus moradores para lixões e, destes, 498 (61,7%) reconhecem que não conseguirão cumprir o prazo estabelecido pela legislação. Diante da situação, a CNM está mobilizada para convencer o Congresso Nacional a mudar a data limite para a adequação à exigência e obter mais apoio do governo federal. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destaca que a legislação criou uma despesa total estimada em R$ 70 bilhões sem indicar fontes de receita suficientes para a cobertura dos gastos. Afirma, ainda, que o governo federal costuma propagandear que há recursos para financiar quem apresentar planos, mas, na prática, limita as liberações. Resta se saber de onde Ziulkoski tirou esse fantasioso número de 70 bilhões. Um aterro sanitário custa em média cinco milhões de reais para sua instalação, e pode servir a vários municípios ao mesmo tempo. Além disso, aterro sanitário é uma das soluções mais vagabundas, atrasadas e sem tecnologia para tratamento de lixo. Também nunca se ouviu falar que essa Confederação tenha discutido o fato de que o lixo é uma imensa fonte de energia elétrica, não utilizada até hoje. Cada três toneladas queimadas de lixo podem gerar um megawatt de energia. E a energia elétrica pode ser vendida a quase 100 reais por megawatt/hora. Esses prefeitos são quase todos uns grandes atrasados.