STJ DETERMINA QUE 70% DOS SERVIDORES DO IBGE DEVEM FICAR EM ATIVIDADE

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu uma liminar que determina a manutenção de pelo menos 70% dos servidores em atividade em cada uma das 32 unidades do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante o período da greve dos servidores. Caso a medida seja descumprida, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE-SN), que representa os funcionários, será multado em 100 mil reais por dia. A decisão foi tomada na última quarta-feira, após requerimento do IBGE apresentado pela Procuradoria-Geral Federal, protocolado em 28 de maio. O objetivo, segundo o próprio instituto, era assegurar a manutenção das "atividades essenciais geocientíficas e estatísticas, indispensáveis ao atendimento da sociedade". Na decisão, a ministra ainda determinou que o grupo em greve "se abstenha de impedir a entrada, nos prédios da autarquia, de servidores não aderentes ao movimento, bem como de terceirizados que neles prestem serviços e particulares em geral". Os servidores do IBGE deflagraram a greve no dia 26 de maio, reivindicando realização de concurso público para preenchimento de mais de quatro mil vagas, valorização salarial ao mesmo patamar de órgãos como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Um dia depois, o sindicato já estimava adesão de 70% das unidades à paralisação.