TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ACUSA GOVERNO DO PT DE SUPERFATURAR ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA EM R$ 431 MILHÕES

Agnelo Queiroz, governador petista do Distrito Federal, o maior responsável pelo superfaturamento de R$ 431 milhões no estádio Mané Garrincha. Como se pode ver, um dos mais chegados companheiros de Dilma Rousseff. Considerado exemplo de legado pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, o Estádio Mané Garrincha, em Brasília, foi superfaturado desde as primeiras planilhas orçamentárias, como detectou uma investigação que acabou abortada. Orçado inicialmente em R$ 745 milhões, o estádio custou R$ 1,6 bilhão no fim das contas. Há dois meses, relatório preliminar do Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou superfaturamento de R$ 431 milhões nas obras da arena. A reforma do Mané Garrincha começou a ser posta em prática em julho de 2010 e, pouco tempo depois, a Controladoria Geral da União deu início à auditoria nas primeiras planilhas do projeto. De cara, a CGU encontrou preços unitários contratados com valor acima de mercado. De uma amostra de R$ 383,1 milhões, os auditores constataram um sobrepreço de R$ 43 milhões — 11,2% do montante. Como o Mané Garrincha acabou não tendo financiamento do BNDES, a Controlador Geral da União foi excluída do monitoramento das obras. Autoridades que atuaram na fiscalização relatam uma “pressão política” para o afastamento do órgão de controle. A CGU diz oficialmente ter sobrestado os trabalhos quando considerou haver “ausência de competência” para analisar uma obra que não contaria com recursos federais. Inicialmente, estava previsto um empréstimo de R$ 400 milhões do BNDES. Em maio de 2011, diante da constatação da inexistência da operação de crédito, a CGU se afastou das investigações. O estádio contou integralmente com recursos do governo do Distrito, uma situação exclusiva dentre as arenas das 12 cidades-sedes, e se mostrou o estádio mais caro da Copa. Recursos exclusivos do governo do Distrito Federal é um eufemismo. Brasília não tem receita, vive do que recebe da União, que paga seus gastos. Os auditores da CGU fizeram outros três apontamentos nos primórdios das obras, além do sobrepreço de R$ 43 milhões. O fato de o estádio ter sido licitado como ampliação e reforma permitiria “aditamentos contratuais em até 50% do valor originalmente previsto”. A investigação detectou “alocação excessiva de mão de obra” na instalação de equipamentos, como o ar-condicionado multi-sistem. Seriam necessárias 455 horas de trabalho para a instalação, mas o preço unitário da empresa contratada considerou 3.048 horas.  Além disso, existiam “discrepâncias” entre a especificação de serviços no memorial descritivo e na planilha licitatória.