STF LIBERTA DEPUTADO DO MATO GROSSO PRESO NA OPERAÇÃO ARARATH

O ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogou na sexta-feira a prisão preventiva do deputado estadual José Riva (PSD), que estava detido desde terça-feira no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Afastado da presidência da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, Riva responde a 102 processos judiciais e foi preso na Operação Ararath da Polícia Federal. De acordo com a defesa do deputado, o ministro aceitou o argumento de que Riva tem direito à imunidade parlamentar e não apresenta risco para a investigação. "Por ter imunidade funcional, ele não poderia ser preso. O ministro só decretou a prisão porque levou em consideração informações da Procuradoria-Geral da República de que Riva estava afastado da presidência da Assembléia e do cargo de deputado”, disse Valber Melo, um dos advogados de Riva. De acordo com a defesa, Riva se afastou da presidência da Assembleia, mas continua exercendo a atividade parlamentar.