sábado, 31 de maio de 2014
NUNCA ANTES UM PARTIDO INDICOU TANTOS MINISTROS PARA O SUPREMO
Nos últimos anos, à medida em que o julgamento do processo do Mensalão do PT avançava, sinalizando que políticos petistas não escapariam de pagar por seus crimes na cadeia, o PT e a esquerda passaram a repetir a ladainha de que a composição do Supremo Tribunal Federal pesou nas condenações. O principal alvo sempre foi o presidente do STF e relator do Mensalão do PT, Joaquim Barbosa, mas os petistas também miravam outros integrantes da corte. O discurso capenga sempre esbarrou em um dado concreto: no Brasil pós-redemocratização, nunca um partido político indicou tantos ministros para o Supremo quanto o PT, legenda que completa neste ano seu terceiro mandato na Presidência da República. Agora, com a saída precoce de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff fará sua quinta indicação para compor a suprema corte. Seu antecessor no cargo, o ex-presidente e alcaguete Lula (deletava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr), fez oito. Juntos, os dois fecharão a conta de treze indicações – média superior a uma para cada ano de mandato. O saldo só é comparável às indicações feitas por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto no início da República – cada um indicou quinze ministros. Na história do Supremo, durante a ditadura militar, João Baptista Figueiredo e Humberto Castelo Branco também indicaram diversos ministros para o tribunal – nove e oito, respectivamente. Getúlio Vargas, recordista, contabiliza 21 indicações . Lula indicou os ministros Cezar Peluso, Carlos Alberto Menezes Direito, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e José Antonio Dias Toffoli. Dilma Rousseff indicou até agora os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Teori Zavascki. Fernando Henrique Cardoso indicou apenas três ministros: Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Nelson Jobim. Itamar Franco indicou um ministro, Maurício Corrêa. Fernando Collor de Melo indicou quatro ministros: Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Francisco Rezek e Marco Aurélio Mello. E José Sarney indicou os ministros Carlos Madeira, Célio Borja, Celso de Mello, Sepúlveda Pertence e Paulo Brossard. Nos próximos anos, independentemente da saída de Joaquim Barbosa, outras vagas serão abertas no Supremo. As primeiras ocorrerão com as aposentadorias compulsórias de Celso de Mello (2015) e Marco Aurélio Mello (2016), aos 70 anos. Indicados por José Sarney e Fernando Collor de Mello, respectivamente, os dois são, ao lado do ministro Gilmar Mendes – indicado no governo Fernando Henrique Cardoso –, os únicos que não chegaram à corte em mandatos do PT. Em 2018, completarão 70 anos Rosa Weber, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski.
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