GOVERNO DILMA AVALIA ANTECIPAR RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE PORTOS

O governo examina cerca de 20 pedidos de renovação antecipada de contratos de arrendamento de área em portos públicos, informou nesta terça-feira o novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, após tomar posse. Segundo ele, a análise dos pedidos vem sendo feita de forma conjunta por Antaq e Secretaria dos Portos, "para não haver retrabalho". A intenção é modernizar os portos e permitir a antecipação de investimentos pelas empresas. Mas, como já foi visto na época da elaboração da nova Lei dos Portos, é possível que haja muitos questionamentos de como essa renovação será feita e quem poderá sair perdendo. Povia afirmou que esse processo correrá em paralelo com a liberação das licitações de áreas com contratos vencidos ou a vencer em breve. Isso porque elas não estão incluídas na lista de concessões, cujo modelo de edital está em análise no Tribunal de Contas da União.