EM 14 DIAS, REFINARIA ABREU E LIMA DEU CONTRATOS DE R$ 250 MILHÕES SEM LICITAÇÃO PARA EMPREITEIRAS

Em ampla reportagem assinada pelos repórteres André Borges e Fábio Brandt, o jornal Valor revela ter descoberto que o conselho de administração da refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás, aprovou, em apenas 14 dias, dois contratos que somam quase R$ 250 milhões, sem passar por licitação ou mesmo pelo atalho dos "convites". As transações ocorreram às vésperas de o conselho ser encerrado pela estatal, no fim de 2013. No dia 5 de novembro, o conselho marcou uma reunião para avaliar duas propostas singulares de contrato. Não haveria licitação. Seriam negócios diretos. Naquele dia, foram aprovados os "processos de negociação" com as construtoras Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. Os processos se dariam rapidamente, conforme apurou o Valor. Apenas duas semanas depois, no dia 19 de novembro, o conselho já sacramentava os contratos. Àquela altura, faltava menos de um mês para que o conselho da refinaria deixasse de existir, já que Abreu e Lima - que funcionava como uma empresa à parte da Petrobras - seria totalmente absorvida pela estatal. A Galvão Engenharia assinou um contrato de R$ 169,900 milhões com a refinaria da Petrobras, para fazer intervenções comuns ao dia a dia de grandes empresas do ramo da construção pesada: serviços complementares de pavimentação, iluminação e drenagem, em um prazo de 486 dias corridos. Com a construtora Queiroz Galvão, foi firmado um contrato de R$ 78,850 milhões, para execução de "serviços complementares para recomposição de taludes (contenção de aterros) com problemas de solo" e construção de "diques das bacias dos tanques" de combustível, trabalho a ser feito em 270 dias. Nesta semana, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que uma estrutura complexa avalia os contratos e aditivos de Abreu e Lima. Foi uma reação às declarações do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que chegou a dizer que a diretoria não analisava as decisões do conselho da refinaria. Ao falar de normas da Petrobras, a petista Graça Foster disse que os critérios de avaliação, que incluem até criação de comissões, fazem com que as transações levem meses para serem liberadas. "Mesmo o aditivo de pequeno valor, menores que R$ 5 milhões, aditivos iguais ou menores que R$ 30 milhões, precisam ser avaliados, existe um procedimento para isso e são criadas comissões", declarou Graça Foster, em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. O conselho de Abreu e Lima funcionou entre abril de 2008 e dezembro de 2013. Nos primeiros quatro anos, foi presidido pelo ex-diretor da área de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que até a semana passada estava preso pela Polícia Federal, por suspeitas de integrar um esquema bilionário de lavagem de dinheiro com o doleiro Alberto Youssef.