CVM INVESTIGA FRAUDE NO POSTALIS, FUNDO DE PENSÃO DOS CORREIOS, NO QUAL ATUAVA O DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu investigação para apurar uma série de operações fraudulentas no mercado financeiro que atinge o fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios, o terceiro maior do País, com cerca de 130 mil participantes. Uma das operações investigadas diz respeito a um aporte de R$ 40 milhões, de 19 de dezembro de 2012, no Banco BNY Mellon, por meio da gestora DTW Investimento LTDA, que teria sido direcionado pelo ex-diretor da fundação, Ricardo Oliveira Azevedo, após influência do doleiro Alberto Youssef, e dos donos da Tino Real Participação, Maria Thereza Barcelos da Costa e Eric Davi Bello, alvos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Um ex-dirigente do Postalis relata que Maria Thereza foi apresentada ao sócio-majoritário da DTW, Paulo Roberto Caneca, por Youssef, quando a empresa ainda não se chamava DTW e tinha apenas dois meses no mercado. À época, as negociações com Azevedo iniciaram. Eles então teriam acertado que uma pessoa da confiança de Azevedo, Bruno Rodrigues Leal, entraria como laranja na sociedade da empresa de Caneca. Segundo profissionais do mercado, Caneca é conhecido como doleiro. O dono da DTW admitiu ter se encontrado com Azevedo “meia dúzia de vezes”, mas disse que jamais se envolveu com Youssef e o casal Maria Thereza e Bello. A influência de Youssef no Postalis é antiga. Na CPI dos Correios, em 2005, o doleiro já aparecia como responsável por indicações feitas ao PMDB para a presidência do fundo, quando o partido assumiu o Ministério das Comunicações. Azevedo foi afastado do cargo de diretor financeiro do Postalis em outubro do ano passado após a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) constatar irregularidades em investimentos que provocaram prejuízos calculados em quase R$ 1 bilhão. As investigações apuraram a prática de fraudes, com a organização aplicando recursos da entidade previdenciária em fundos controlados pelos próprios sócios da DTW. A identificação de Bruno Rodrigues Leal como homem de Azevedo na M. Asset pela Previc fez com que ele deixasse a sociedade, dando lugar ao irmão Caio Rodrigues Leal, este com 30% de participação na empresa, agora com o novo nome de DTW após cinco alterações contratuais. Irregularidades na DTW também estão sendo apuradas pela CVM. A primeira delas é que Caneca teria omitido para a comissão ter sido investigado pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro em ação penal no Ministério Público Federal do Paraná, que apurou evasão de divisas do Brasil para paraísos fiscais na CPI do Banestado. A outra é que o fundo DTW está sem o gestor responsável há mais de dois meses, o que contraria as normas da CVM, que não foi avisada da saída de Cristiano Maroja nem pela DTW e tampouco pelo Mellon, administrador da gestora de fundo. Também é analisado o fato de o sócio da DTW, Caio Rodrigues Leal, ter sido o estruturador da empresa Dogma Empreendimentos Imobiliários S.A., por meio de sua outra empresa, a Prime Consultoria e Gestão Financeira. Do aporte de R$ 40 milhões do Postalis no BNY Mellon, Leal utilizou R$ 10 milhões na compra de 25% de uma Cédula de Crédito Imobiliária (CCI) da Dogma. Portanto, ele estava nas duas pontas da operação, o que no mercado financeiro é chamado de “Zé com Zé”, prática proibida pelas normas da CVM. O que chama atenção é que a Dogma deu como garantia um terreno comprado para a construção de um condomínio no centro de Curitiba — e que ainda não saiu do chão — um dia depois do aporte da Postalis. A estruturação de um projeto CCI se dá quando uma empresa é contratada para intermediar a operação junto a entidades de fiscalização. O preço médio pago pelo serviço de estruturação está em R$ 200 mil. O ex-gestor Cristiano Maroja contou que se desligou da empresa por “não se identificar com visões de negócio" dela. Ele detinha 5% das cotas na sociedade. Caio Leal diz que entrou na gestora DTW depois de estruturar a CCI da Dogma. A comissão não descarta atuação em conjunto entre o BNY Mellon e a DTW na troca de informações para direcionar a aplicação do aporte antes mesmo de a operação ser solicitada pelo Postalis. Se confirmadas as irregularidades, BNY e DTW poderiam ser enquadrados por responsabilidade solidária. Um ano e quatro meses depois do aporte de R$ 40 milhões na DTW, as duas aplicações do Postalis no Banco BNY Mellon — uma de R$ 30 milhões em renda fixa e outra de R$ 10 milhões em ações — rendem hoje ao fundo de pensão valores muito aquém do que se a fundação tivesse aplicado em investimentos considerados mais conservadores, como poupança ou Notas do Tesouro Nacional (NTN). Especialistas do mercado financeiro disseram que se o Postalis apostasse em NTNs, por exemplo, teria tido um rendimento durante esse período de 17,5%, o que deixaria o valor aplicado em renda fixa no patamar de R$ 35,25 milhões, enquanto o montante aplicado em ações estaria hoje na casa dos R$ 11,75 milhões. O cálculo foi facilitado por não ter havido resgate do fundo durante os 16 meses. Gestões de eficiência duvidosa do Postalis durante os mandatos dos ex-diretores financeiros Adilson Florêncio da Costa e Ricardo Oliveira Azevedo podem ter contribuído para que um déficit técnico em um dos planos de previdência da fundação alcançasse cifras bilionárias desde 2009 — o que levou a entidade a aumentar a contribuição dos funcionários e causar uma queda de braço entre os sindicatos dos trabalhadores, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Tesouro Nacional sobre quem deve pagar a dívida. Em 2008, os Correios decidiram encerrar as atividades do plano de Benefício Definido (BD) e transformar a expectativa de direitos dos participantes em números, totalizando valor projetado para aporte de R$ 700 milhões, para equilibrar as contas do BD, algo assumido pela patrocinadora. Porém, um ano depois se constatou que o valor necessário para efetivar o saldamento (interrupção de pagamento das contribuições) do BD mais que dobrou, indo a R$ 1,5 bilhão. Somado a esse valor, há ainda um déficit de R$ 935 milhões provenientes, em sua maioria da área de investimento do Postalis, identificado no balanço do ano passado e que onera ainda mais o Plano BD — levando o rombo, caso os Correios não aceitem saldar a dívida, a um valor de cerca de R$ 2,5 bilhões, ou 35% do patrimônio do plano, estimado em R$ 7 bilhões. (O Globo)