Depois de mais de 160 dias em prisão domiciliar temporária e passagens pelo hospital, o ex-presidente do PT, o bandido petista mensaleiro José Genoino (PT-SP) se apresentou nesta quinta-feira no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para voltar a cumprir sua pena pela condenação no julgamento do Mensalão do PT. O petista foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a quatro anos e oito meses de detenção por corrupção ativa. José Genoino retornou à Papuda às 15 horas desta quinta-feira, acompanhado do advogado Cláudio Alencar, e foi encaminhado para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde também cumpre pena o ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu. A partir de 25 de agosto, José Genoino terá direito à progressão de pena, podendo ser beneficiado com o regime aberto.
Presidente do PT quando o esquema do Mensalão operava a todo vapor, José Genoino teve a prisão decretada no dia 15 de novembro, mas passou mal na Papuda e recebeu autorização judicial para cumprir a pena temporariamente em casa. Inicialmente, ficou na casa de um amigo no Guará, região administrativa do Distrito Federal. Depois, alugou uma casa em um bairro de classe média de Brasília, onde estava até esta quinta-feira.
Na reta final do julgamento, a defesa do ex-presidente do PT apresentou uma série de pedidos para que o mensaleiro conseguisse autorização definitiva para ficar em prisão domiciliar. José Genoino foi submetido a uma cirurgia cardíaca no ano passado e alega que necessita de condições especiais. Ele chegou a apresentar também um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. Porém, apesar das sucessivas tentativas, juntas médicas de cardiologistas atestaram que ele não é portador de cardiopatia grave que justifique o benefício.
Na última segunda-feira, um laudo médico foi definitivo para que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinasse o retorno do petista para a Papuda. O documento assinado por quatro cardiologistas e cirurgiões do Hospital Universitário de Brasília (HUB) atestou que José Genoino apresenta estado de saúde “estável” e sem gravidade.
Nas mais de 50 sessões plenárias que levaram à condenação dos mensaleiros, a defesa de José Genoino utilizou reiteradamente a biografia do réu e sua trajetória de luta contra a ditadura militar para tentar desmontar a acusação de corrupção. Um dos argumentos da defesa é que José Genoino possui patrimônio modesto – cerca de 170.000 reais – e nunca enriqueceu com a política.
Porém, conforme lembrou apropriadamente a ministra Cármen Lúcia no julgamento no Supremo, a biografia dos mensaleiros não pode ser utilizada como escusa. “Não estamos julgando histórias, porque as histórias são feitas às vezes com desvios que seriam impensáveis de serem praticados em outras circunstâncias. Não estou julgando a história de pessoas que, em diversas outras ocasiões, tiveram vidas retas. A vida é como uma estrada. Às vezes, a gente anda mil quilômetros de maneira correta, num determinado momento pratica um acidente e acaba tendo de responder por isso”, disse ela. Ao final, José Genoino acabou condenado por corrupção ativa pelo placar de nove votos a um.
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