ACCIONA VAI À JUSTIÇA POR NOVO ARRESTO DAS AÇÕES DA OSX

Às vésperas da apresentação do plano de recuperação judicial da OSX, braço de construção naval da EBX, a empreiteira Acciona conseguiu na Justiça holandesa novo arresto das ações OSX Leasing, domiciliada no País. A OSX mantém negociações intensas para apresentar o plano até esta sexta-feira. O arresto soma 3,1 milhões de euros (R$ 9,4 milhões), cifra que corresponde a três meses dos juros cobrados sobre a dívida que a companhia de construção naval tem com a Acciona. Atualmente, a OSX do empresário Eike Batista acumula R$ 300 milhões em débitos com a fornecedora. Uma fonte com informação sobre o caso diz que a Acciona irá anexar a decisão da Justiça holandesa aos autos do processo no Brasil. Com o arresto, a companhia passa a ser credora com garantia firme, o que a daria, em tese, mais poder de decisão na assembleia que irá analisar o plano. A garantia firme torna a Acciona credora pela chamada Classe II (com garantia). Enquanto isso, há credores que estão na Classe III (sem garantia). No final do ano passado, a Acciona já tinha conseguido o arresto de bens e ações da OSX Leasing determinado pela Justiça holandesa. No entanto, o tribunal da Holanda decidiu revogar a medida em fevereiro. A Acciona foi contratada em meados de 2012 para a execução de obras de construção do porto de Açu, situado em São João da Barra (RJ). Em maio de 2013, as empresas acordaram com o encerramento dos contratos. A estratégia da OSX para aprovação do plano de recuperação é seguir o modelo da OGpar (antiga OGX, petroleira do grupo), fechando um acordo prévio com os principais credores. Já a OGpar fará a assembleia de credores no dia 3 de junho. O prazo oficial para a entrega do documento da OSX à Justiça é 19 de maio. A dívida consolidada de OSX Brasil, OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais soma R$ 4,5 bilhões e é encabeçada por bancos.