DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CONSTATA FALTA DE 963 DEFENSORES PÚBLICOS NA JUSTIÇA FEDERAL

A Defensoria Pública da União (DPU) constatou que faltam pelo menos 963 defensores públicos para garantir cobertura total da Justiça Federal no País. O diagnóstico foi divulgado nesta quinta-feira em um estudo inédito da instituição, intitulado Mapa da DPU, que abrange os atendimentos na defesa do cidadão, de janeiro de 2011 a dezembro de 2013. O levantamento da DPU mostra que 506 defensores atuam hoje na primeira e segunda instâncias, enquanto o total para garantir a cobertura de todas as varas da Justiça Federal é estimado em 1.469, um déficit de 66%. O número atual de defensores é suficiente para cobrir apenas 25% das varas da Justiça Federal. Esse número, evidentemente, é fajuto. Não é necessário um defensor em cada vara, mas que haja defensor público em número suficiente para atender os réus que não têm assistência jurídica em todas as varas, que não são todos, é óbvio. “Hoje, 75% da Justiça Federal não têm defensores públicos federais para fazer essa ponte entre o cidadão carente e a Justiça para reclamar seus direitos na Previdência Social, na área de saúde, ou de reclamar contra qualquer órgão público federal”, disse o defensor-geral da DPU, Haman Córdova. Córdova ressaltou que, mesmo com déficit, 1,5 milhão de atendimentos foram feitos em todo o Brasil no ano passado, pela DPU, com tempo médio global de espera de atendimento de 21 minutos. “E temos aproximadamente 1.270 processos sendo acompanhados por cada um dos defensores, hoje”, comentou.