ANEEL AVALIA DISPENSAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LEILÃO

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira, que o edital do leilão para compra de energia com entrega imediata (A-0) não precisará passar por audiência pública. Segundo ele, embora a Aneel adote esse procedimento com frequência, ele não é obrigatório para leilões de compra de energia. "Não sei se vai ter audiência pública para o edital. Essa é uma contratação urgente, emergencial. Vamos votar o quanto antes", afirmou. Mais cedo, o diretor André Pepitone, relator do processo do leilão, informou que o edital será analisado pela Aneel na próxima semana. A licitação está marcada para 25 de abril. Rufino disse que a definição dos preços-teto para o leilão A-0 será feita pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo ele, essa informação será publicada em breve por meio de portaria no Diário Oficial da União. "Não é a Aneel que decide", afirmou. O diretor-geral disse que há oferta de energia suficiente no mercado para atender à demanda das distribuidoras, de 3,3 mil megawatts (MW) médios.