quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

ÍNDIOS FAZEM PROTESTO E TENTAM INVADIR PALÁCIO DO PLANALTO

Índios que fazem um protesto contra portaria sobre demarcação de terras tentaram invadir o Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira. Policiais militares realizaram bloqueio para impedir a entrada dos manifestantes e seguranças da Presidência usaram spray de pimenta contra indígenas. Segundo a Polícia Militar, 500 indígenas participam do protesto. A PM informou, incialmente, não ter havido confronto com os manifestantes, porém, imagens da TV Globo mostram que, quando índios tentaram subir a rampa do Palácio do Planalto, a segurança da Presidência fez um bloqueio para impedir a passagem e utilizou spray de pimenta para afastá-los. Após tentativa de entrada no palácio, o grupo segiu para o Ministério da Justiça. Os manifestantes participam da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília até o final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).  A mobilização ocorreu depois de o movimento indígena ter acessado a minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece instruções ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96. "Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos", diz um trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que propôs o protesto. Para lideranças indígenas, a portaria, se publicada, inviabilizará o direito constitucional à terra tradicional.

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