EX-OGX FECHA ACORDO COM DETENTORES DE US$ 3,8 BILHÕES EM BÔNUS

A Óleo e Gás Participações, ex-OGX, de Eike Batista, afirmou na noite de terça-feira que chegou a um acordo com a maioria dos detentores de bônus de 3,8 bilhões de dólares, um avanço que pode abrir a porta para uma reestruturação bem-sucedida da petroleira em recuperação judicial. Pelo acordo, os detentores dos bônus terão o direito de participar de um empréstimo de entre 200 milhões a 215 milhões de dólares, para manter a empresa em operação. Os detentores também concordaram, em princípio, em liberar o acionista controlador Eike Batista de seu compromisso de colocar até 1 bilhão de dólares em novos investimentos na empresa. O empréstimo, conhecido como DIP (dívida extra-concursal, geralmente atribuída a empresas em reestruturação), será conversível em ações, que representarão 65% do total das ações da companhia reestruturada. O acordo com os detentores de bônus faz parte do chamado "acordo de apoio ao plano" (PSA). Eike Batista e outros acionistas controladores da Óleo e Gás e sua empresa irmã, a OSX Brasil, também concordaram com o plano. Os detentores de bônus, no entanto, não aprovarão o acordo se a OSX não chegar a um acordo com seus próprios detentores de bônus, disse o comunicado. O pedido de recuperação judicial da Óleo e Gás, com dívidas de 11,2 bilhões de reais, feito no dia 30 de outubro, foi o maior default já registrado na América Latina e também o maior entre os mercados emergentes nos últimos doze meses. A empresa disse que a proposta final para o plano de recuperação judicial deverá ser aprovado por todas as partes até 24 de janeiro. Os detentores não são obrigados a participar do empréstimo, mas aqueles que o fizeram vão para o topo da lista de credores a serem reembolsados se o acordo de reestruturação for aceito. O financiamento DIP será desembolsado em duas fases. Os credores que não são detentores de títulos poderão participar da segunda parcela do empréstimo em uma base "pro rata", disse a empresa . Aqueles que participarem da primeira parte do empréstimo serão obrigados a participar da segunda. O acordo depende da obtenção de financiamentos de curto prazo pela Óleo e Gás de entre 10 milhões e 50 milhões dólares, com vencimentos até 31 de janeiro de 2014. Se o acordo for implementado na íntegra, 5,8 bilhões de dólares em outros passivos da empresa, incluindo o dinheiro devido à OSX, serão convertidos em ações, disse a empresa. Após a conversão do empréstimo DIP em ações, outros credores da Óleo e Gás serão titulares de 25% do capital social total da empresa reestruturada. Após a diluição decorrente da conversão dos créditos em capital, incluindo o financiamento DIP, os atuais acionistas ficarão com 10% da empresa reestruturada. Os atuais acionistas terão o direito de comprar até 1,5 bilhão em novas ações na empresa reestruturada por cinco anos, mas esses direitos não devem exceder 15% da empresa reestruturada. O acordo também define as responsabilidades da Óleo e Gás com a OSX de 1,5 bilhão, segundo o comunicado. Na semana passada, a OSX disse que a empresa esperava um acordo nos próximos dias para atrasar o pagamento de juros sobre os títulos vendidos para financiar a OSX-3, uma plataforma petroleira. A OSX-3 começou a produzir petróleo e gás no campo de Tubarão Martelo, da Óleo e Gás, no Rio de Janeiro, no início de dezembro. O campo Tubarão Martelo, da Óleo e Gás, é única fonte significativa de receita. O fracasso da Óleo e Gás em produzir tanto petróleo quanto o esperado em seu primeiro campo de petróleo no mar, Tubarão Azul, levou ao colapso do Grupo EBX.