STJ SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO DA VALE NO EXTERIOR

O julgamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a tributação de lucros de subsidiárias da Vale no Exterior foi suspenso nesta terça-feira pelo pedido de vistas de um dos ministros, dificultando a tomada de decisão por parte da companhia sobre a adesão ao parcelamento de débitos tributários, cujo prazo vence na sexta-feira. A análise da legalidade da exigência de recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) antes da disponibilização dos lucros no Brasil pela Vale é aguardada com grande expectativa pelo mercado. Na sessão de votação realizada nesta terça-feira na 1ª Turma do STJ, o relator do processo da Vale, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou a favor da companhia. Em seguida, o ministro Sérgio Kukina proferiu voto favorável ao governo, representado na sessão pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O ministro Benedito Gonçalves se declarou impedido de votar. Logo depois, o ministro Ari Pargendler pediu vistas ao processo, suspendendo o julgamento.