Ao falar na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff apresentou um discurso que mais parecia voltado aos eleitores brasileiros do que aos chefes de estado presentes. Como era esperado, Dilma focou sua participação em críticas ao programa de espionagem dos Estados Unidos — mas não faltou tempo para abordar temas como os protestos de junho e os “avanços” conquistados por seu governo. Já na abertura de sua participação, a presidente deixou claro a que veio, classificando a espionagem americana como violação dos direitos humanos. “Estamos diante de um caso grave de violação de direitos humanos e civis, de desrespeito à soberania nacional de meu país”, disse. “Meu governo fará tudo o que estiver a seu alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e de todos os cidadãos do mundo e os frutos da engenhosidade dos trabalhadores e das empresas brasileiras.” A presidente afirmou que a espionagem “fere o direito internacional” e “afronta princípios” que regem relações entre nações amigas. E também que o caso causou “repúdio e indignação” no mundo e ainda mais no Brasil – “alvo da intrusão”. dilma foi a primeira chefe de estado a discursar em Nova York, na abertura da sessão de debates da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas — conforme a tradição de presidentes brasileiros abrirem o evento. Ela afirmou que o Brasil vai propor a criação de um marco civil da internet com validade internacional, que garanta a liberdade, a neutralidade, a universalidade e a privacidade dos usuários. “O problema afeta a comunidade internacional e dela exige resposta. As tecnologias de informação não podem ser o novo campo de batalha entre estados. A ONU deve exercer um papel de liderança.” Dilma falou antes do presidente dos EUA, Barack Obama — que, em seu discurso, abordou rapidamente a questão da privacidade. “Esse é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países”, prosseguiu. A presidente afirmou que o Brasil vive em paz com as nações vizinhas há 140 anos e que o argumento de que a espionagem é uma forma de combater o terrorismo “não se sustenta”. “Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país. Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando esta espionagem”, disse Dilma. “O Brasil sabe se proteger, repudia, combate e não dá abrigo a grupo terrorista.” A agenda antiamericana integra a estratégia eleitoral de Dilma, que cancelou a viagem oficial que faria aos Estados Unidos em outubro após ouvir conselhos de seu marqueteiro João Santana e do ex-presidente Lula. Depois de criticar os Estados Unidos, Dilma tratou de assuntos domésticos. Afirmou que seu governo reduziu de forma drástica a mortalidade infantil e “retirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza em apenas dois anos”. A presidente ainda tratou dos protestos que tomaram o país em junho. Segundo ela, as manifestações foram, na verdade, uma consequência positiva dos avanços de seu governo. “O meu governo não as reprimiu. Pelo contrário, ouviu e compreendeu as vozes das ruas. Porque nós viemos das ruas”. Para Dilma, os protestos pediram mais avanços. “Sabemos que democracia gera mais desejo de democracia, qualidade de vida desperta anseio por mais qualidade de vida”, declarou. Dilma também lembrou que o governo conseguiu destinar, por meio de lei aprovada no Congresso Nacional, recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação (75%) e saúde (25%). O governo prevê destinar 112 bilhões de reais para os setores com a medida. “A pobreza não é um problema exclusivo dos países em desenvolvimento, e a proteção ambiental não é uma meta apenas para quando a pobreza estiver superada”. A presidente também cobrou uma solução diplomática para a guerra civil na Síria – sem intervenção militar, cogitada pelos Estados Unidos. A presidente defendeu a ampliação do número de países do Conselho de Segurança da ONU com nações em desenvolvimento. Segundo ela, o órgão perdeu “representatividade e legitimidade” e sofre de “imobilismo perigoso” entre os membros permanentes – além de “paralisia” na questão palestina. O Brasil é candidato a integrar o conselho. Dilma classificou como “hediondo” e “inadmissível” o uso de armas químicas: “A crise na Síria comove e provoca indignação. Dois anos e meio de perdas de vidas e destruição, o maior desastre deste século. O Brasil está profundamente envolvido nesse drama. É preciso calar a voz das armas convencionais ou químicas do governo ou dos rebeles. A única solução é a negociação, o diálogo”. A presidente também defendeu a criação de um estado palestino independente na questão entre Israel e Palestina, no Oriente Médio. Dilma criticou os níveis mundiais de desemprego – na casa dos 200 milhões, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Ela disse que o Brasil está em recuperação: “Temos compromisso com a estabilidade, com o controle da inflação, com a melhoria da qualidade do gasto público e a manutenção de um bom desempenho fiscal”. Ela defendeu uma reforma na composição do Fundo Monetário Internacional (FMI): “A governança do fundo deve refletir o peso dos países emergentes e em desenvolvimento na economia mundial. A demora nessa adaptação reduz sua legitimidade e sua eficácia”. A presidente também cancelou a viagem de Estado que faria no dia 23 de outubro a Washington. Dilma considerou as denúncias de espionagem um atentado à soberania nacional e atrelou a visita à Casa Branca a uma resposta satisfatória do governo americano. Em julho, documentos vazados pelo ex-agente da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden revelaram que Brasil havia sido alvo de monitoramento dos EUA. Segundo os documentos, a NSA colheu informações sigilosas de empresas e de pessoas residentes ou em trânsito no país. Cerca de 2,3 bilhões de telefonemas e e-mails foram alvo de espionagem, com uso de programas de computador e auxílio de empresas privadas. Uma base da NSA chegou a funcionar em Brasília, de acordo com a denúncia. Snowden teve acesso às informações pela site interno da NSA. Em setembro, reportagens feitas com base em documentos entregues por Snowden mostraram que as comunicações pessoais da presidente Dilma com assessores do governo e a estatal Petrobras haviam sido espionados pelo Departamento de Defesa do governo americano.

terça-feira, 24 de setembro de 2013