quarta-feira, 17 de julho de 2013

PMDB E PT TENTAM INSTITUCIONALIZAR DOAÇÕES OCULTAS

Ao instalar o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) no comando do grupo de trabalho que formulará a proposta de reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenta unir as duas principais bancadas da Casa (PT e PMDB) para institucionalizar as chamadas doações ocultas, repasses que são feitos diretamente para o caixa dos partidos e não para os candidatos. Apesar de ser considerado legal pela Justiça Eleitoral, esse tipo de doação reduz a transparência das contas eleitorais e é duramente combatido pelo Ministério Público. Na prática, o modelo impede que o dinheiro desembolsado por pessoas físicas e jurídicas para financiar campanhas eleitorais seja rastreado nas prestações de contas. Depois de chegar ao caixa das legendas, os valores são novamente transferidos para os candidatos, mas a origem do dinheiro passa a ser o próprio partido político. Como a legislação eleitoral não exige que todo o caminho das doações seja monitorado e declarado pelos partidos políticos, o eleitor acaba impedido de verificar se determinado empresário fez ou não uma doação específica para um candidato.

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