quinta-feira, 18 de julho de 2013

JUÍZES QUEREM QUE AFASTAR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DA AÇÃO CONTRA OS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, vai enfrentar um pedido para que não participe do julgamento da ação que questiona a criação de quatro tribunais regionais federais no País. Um dia após Joaquim Barbosa ter suspendido a emenda que criou os Tribunais Regionais Federais, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu nesta quinta-feira requerer a suspeição de Joaquim Barbosa porque, segundo a assessoria de comunicação da entidade, o presidente do Supremo não teria isenção para julgar o caso. Na avaliação da Ajufe, Joaquim Barbosa deu demonstrações de que não tem imparcialidade para analisar o caso, principalmente quando recebeu representantes de associações de juízes e disse que a aprovação da medida havia ocorrido de forma sorrateira, "ao pé do ouvido"e "no cochicho". Em agosto, o plenário do Supremo, que é integrado por Joaquim Barbosa e mais dez ministros, vai decidir se será ou não mantida a liminar concedida nesta semana pelo presidente do Supremo suspendendo a emenda dos novos TRFs. Na decisão, Joaquim Barbosa afirmou que a novidade enfraquecerá o Poder Judiciário. Principal responsável pela aprovação da emenda, o vice-presidente do Congresso, André Vargas (PT-PR), classificou de "equívoco" a decisão do presidente do Supremo de suspender o efeito da proposta. Vargas promulgou a matéria quando assumiu interinamente a presidência do Congresso na ausência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mesmo após manifestações contrárias de Joaquim Barbosa e do próprio Executivo, que teme o excesso de gastos.

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