ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PEDEM REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Entidades representantes do ensino público e do privado encaminharam ao Ministério da Educação documentos que pedem uma reformulação do ensino médio. O assunto é debatido desde o ano passado tanto no próprio MEC quanto no Congresso Nacional, mas ainda sem resoluções concretas. “Nos últimos anos houve evoluções na etapa, mas ainda é preciso avançar muito. A evasão e a distorção idade-série são alguns dos fatores”, diz o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Educação do Espírito Santo, Klinger Marcos Barbosa Alves. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) encaminhou ao MEC documento elaborado na última reunião ordinária do conselho. O documento propõe a criação de um programa com financiamento específico para o ensino médio, que reserve recursos para ações voltadas a melhorias em infraestrutura, capacitação e incentivo para professores e equipes gestoras, mobilidade de alunos e estudantes, apoio ao estudante (transporte, alimentação, material escolar e bolsas de manutenção) e apoio ao desenvolvimento de novas metodologias e materiais pedagógicos. Entre as particulares, a discussão envolve a finalidade da etapa. “Para que serve o ensino médio? É só um rito de passagem? Acho que não. A etapa deve dar liberdade para que tanto os alunos que queiram seguir uma carreira acadêmica quanto técnica possam se desenvolver e fazer isso ainda na escola”, diz a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios. Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio foi formada para promover estudos e proposições para a reformulação da etapa. Atualmente, a comissão faz seminários nos Estados e no Distrito Federal para ter subsídios para o relatório final. A comissão será extinta no fim da legislatura, o que acontece no final de 2014, mesmo que não tenha apresentado o relatório final. De acordo com o Censo Escolar de 2012, a maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%. Em 2012, 8.376.852 alunos estavam regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em 2011, 79,4% dos jovens de 15 a 17 anos estavam no ensino médio, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).