quinta-feira, 18 de julho de 2013
BASE ALIADA SE PREPARA PARA DERRUBAR O VETO DA SOBERANA BOLIVIARIANA PETISTA DILMA AO FPE
Pressionados por prefeitos e vivendo uma relação de desgastes com o Palácio do Planalto, parlamentares da base aliada se preparam para derrubar em agosto o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à nova lei de redistribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A parte vetada pela presidente obriga a União a arcar sozinha com as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, para o setor automobilístico, sem dividir a redução nas arrecadações com os municípios, como tem acontecido. "O veto cai com tranquilidade, de capote", reagiu o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o mesmo partido do vice-presidente da República, Michel Temer. "O governo pode desonerar, mas dentro do que couber na receita da União", reforçou o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP, outro partido aliado na Casa. "É um veto muito difícil de ser mantido", profetizou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Para ele, uma das chances de se manter o veto é que seja retomada para valer uma agenda federativa no Parlamento e que o governo federal ofereça compensações aos outros entes federados. "Quando envolve a questão do pacto federativo, nenhum parlamentar vai ficar contra o seu Estado ou município", avaliou o senador. Para derrubar um veto são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores.
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