TÉCNICOS DO TESOURO DO ESTADO GAÚCHO VÃO PARALISAR SUAS ATIVIDADES NESTA SEXTA-FEIRA

Os técnico do Tesouro do Rio Grande do Sul vão parar suas atividades nesta sexta-feira em todo o Estado. Para defender suas atribuições e denunciar o desmonte da fiscalização do trânsito de mercadorias com a política equivocada adotada pela Secretaria Estadual da Fazenda, que fecha postos fiscais, repartições fazendárias e altera arbitrariamente o Termo de Infração do Trânsito, uma das principais atividades realizada pelos Técnicos do Tesouro há mais de 40 anos, a categoria estará mobilizada nesta sexta-feira, dia 18 de janeiro, em todo Estado. Durante o dia, todas as atividades realizadas pelos Técnicos do Tesouro nos Postos Fiscais, Turmas Volantes, Delegacias da Receita Estadual de todo Estado e repartições fazendárias de Porto Alegre serão suspensas. O ato é para alertar a sociedade dos prejuízos causados à arrecadação estadual, e também um alerta ao governador Tarso Genro, para que tome providências da "privatização" existente na Secretaria da Fazenda por meio dos ataques corporativos que fazem com que perca sua característica de órgão público, proclama o sindicado Afocefe. Diz a nota do Afocefe: "Essa alteração arbitrária segue a linha do sucateamento da fiscalização ostensiva, enfraquece o Termo de Infração, que é o mais importante instrumento de combate à sonegação na fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado, dificultando o ingresso de receita nos cofres públicos, prejudicando o contribuinte e desvalorizando as atividades da maior categoria Fazendária, que desempenha um trabalho essencial para arrecadação". O Dia de Mobilização, com paralisação total das atividades, da sequência à suspensão, já há dez dias, de parte do trabalho realizado pelos Técnicos nos Postos Fiscais, de não conferir cargas, não lavrar Termo de Infração do Trânsito e não registrar passagem para o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Danfe. Os técnicos do Tesouro compõem a maior categoria e a mais importante da Secretaria da Fazenda, que efetivamente executa as tarefas fundamentais do trabalho fazendário.