Uso da máquina pública pode invalidar eleições em Esteio

Empresa vencedora de licitação para construção de unidades básicas de saúde recebeu ordem para colocar caminhões na rua e “fazer movimento” em dois bairros uma semana antes das eleições. Depois disso, A licitação foi anulada e sugerido a um representante da empresa que “deixasse como estava, pois seria ressarcido de outra forma”. Além disso, foi deixado implícito à empresa de que esta teria convites facilitados em outros contratos. Uma ação de investigação judicial eleitoral pode causar uma reviravolta no resultado das eleições em Esteio. Na semana passada, a coligação Esteio Merece Mais, formada por nove partidos – PSB, PDT, PPS, PP, PRB, PPL, PSL, DEM e PSDB –, apresentou denúncia contra Gilmar Rinaldi e Fladimir Costella, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, pela coligação Frente por Esteio, composta por 11 partidos: PT, PMDB, PTB, PCdoB, PV, PSC, PHS, PR, PSD, PSDC e PRTB. A ação foi protocolada no final da tarde de sexta-feira, na Justiça Eleitoral de Esteio. A ação foi gerada a partir de denúncia da empresa Lisboa & Cunha Ltda, vencedora da concorrência pública nº 10/2012, da prefeitura de Esteio, cujo objeto da licitação foi a construção de unidades básicas de saúde nos bairros Tamandaré e Cruzeiro. Conforme um representante da empresa, que lavrou termo de declarações perante o Ministério Público no dia 27 de novembro, após o empenho das obras, cerca de sete dias antes das eleições municipais ele recebeu ordem verbal para iniciar os trabalhos, colocar os caminhões na rua e fazer “movimento” nos referidos bairros. Dias depois, em 24 de outubro, a empresa recebeu notificação de anulação dos procedimentos licitatórios, sob o argumento de que o Município não havia publicado o edital no Diário Oficial da União, já que a verba era federal.  Em reunião na prefeitura, com os secretários da Fazenda, do Planejamento e da Saúde, o representante da empresa, que já havia investido mais de R$ 50 mil, ouviu a sugestão de que “deixasse como estava, pois seria ressarcido de outra forma”. Inclusive um dos secretários, com a concordância dos demais, teria sido explícito ao sugerir aditivos ou convites facilitados em outros  contratos. Segundo o representante da empresa denunciante, foram os próprios prefeito e vice que determinaram, pessoalmente, o início aos trabalhos antes mesmo da ordem formal: “Eles disseram que as obras poderiam iniciar, pois tinham que ganhar as eleições”, afirma.