quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Senado vota indicação de novo ministro do Supremo após segundo turno


A votação da indicação do ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, para o Supremo Tribunal Federal, será realizada pelo plenário do Senado em novembro, depois do segundo turno das eleições municipais. Nesta quarta-feira, no início da Ordem do Dia, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), disse que recebeu do líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), comunicado em que todas as lideranças concordam com pedido de adiamento da votação. Para aprovar a indicação do novo ministro da mais alta Corte do País é necessário um mínimo de 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores. Como vários parlamentares estão nos seus Estados participando do segundo turno das eleições, havia o receio de que não se conseguisse o quórum elevado e a indicação fosse rejeitada. Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, com 18 votos favoráveis e uma abstenção, a indicação de Zavascki para ocupar uma das 11 cadeiras do Supremo. Zavascki foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, em agosto. Catarinense, de 64 anos, Teori Albino Zavascki, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde maio de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atualmente leciona na Universidade de Brasília (UnB).

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