CNJ manda que a Justiça baiana apure suspeita de tráfico na adoção de cinco irmãos

O Conselho Nacional de Justiça determinou que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia investigue se um juiz do interior baiano cometeu irregularidade ao autorizar que cinco crianças de uma mesma família de lavradores fossem retiradas da guarda dos pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo. A investigação foi motivada pela suspeita de que uma quadrilha de traficantes de crianças estaria atuando no sertão da Bahia. O caso ocorreu em junho de 2011, em Monte Santo. Atualmente, o juiz Vitor Xavier, que autorizou a adoção das cinco crianças (uma menina de dois meses e quatro meninos) trabalha na cidade de Barra. Além de determinar a abertura do procedimento administrativo, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, estipulou prazo de 60 dias para que as autoridades baianas concluam a investigação. A Corte baiana também terá que informar ao CNJ o número exato de crianças adotadas nos últimos cinco anos em Monte Santo e na cidade de Barra, onde o juiz trabalha agora. O Tribunal de Justiça da Bahia também deverá informar se havia, na época, listas de moradores de Monte Santo e região interessados em adotar crianças. O Conselho Nacional de Justiça informou que a corregedoria nacional já vinha apurando supostas irregularidades nos processos de adoção realizados em Monte Santo desde o início deste mês, quando recebeu denúncia do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Isso é um tipo de ocorrência aparentemente mais comum do que se imagina, havendo Estado onde desembargador se associou com advogado para promoção de adoções, inclusive para o Exterior.