Capacidade de endividamento dos Estados sobe R$ 42 bilhões

Ao lado de diversos governadores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira o aumento da capacidade de endividamento dos Estados em 42,225 bilhões de reais neste ano, acima dos 40 bilhões de reais concedidos em 2011. A medida tem como objetivo estimular a economia brasileira e incentivar os investimentos, sobretudo em infraestrutura, saneamento ambiental, habitação e mobilidade urbana. Esse volume atende a 17 Estados, sendo que o maior beneficiado é São Paulo, com 11,959 bilhões de reais, seguido por Bahia (5,662 bilhões de reais) e Espírito Santo (4,621 bilhões de reais). Mantega ainda confirmou a elevação de 3 para 5% do uso da receita corrente líquida dos Estados para obras das Parcerias Público-Privadas (PPPs). "É muito importante a ação do governo federal e Estados. Nesse momento de crise internacional, demos um sinal positivo de que o investimento vai continuar ocorrendo", afirmou Mantega, durante reunião com 12 governadores. O anúncio ocorre um dia depois de o governo ter anunciado um pacote de concessões ao setor privado de ferrovias e rodovias, cujos investimentos somarão 133 bilhões de reais. Segundo o ministro, outros Estados também serão beneficiados pela medida de ampliação do endividamento, que aumenta a capacidade de buscar financiamentos nas instituições multilaterais internacionais, no BNDES e bancos federais. "São medidas importantes para estimular o investimento num momento em que as economias estão sofrendo com a crise", afirmou o ministro. Estão sendo analisados mais cinco estados, entre eles o Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do Distrito Federal. "O setor público tem de avançar. Essa é uma ação contracíclica, para retomar o investimento", afirmou o ministro da Fazenda, destacando que o cenário de forte crise internacional é preciso aumentar os investimentos públicos. O limite adicional já inclui as operações no âmbito do Proinveste, recentemente anunciado pelo governo e que trouxe uma linha de investimento de 20 bilhões de reais para Estados e o Distrito Federal. O nível de endividamento dos Estados foi fixado por lei em 2000, a fim de colocar em ordem as finanças desses entes da federação.