Justiça autoriza retomada de obras do programa Pisa na zona sul de Porto Alegre

A juíza Lilian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública, autorizou, na tarde de sexta-feira, a retomada das obras do Programa Integrado Socioambiental, em Porto Alegre. Ela acatou um pedido do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) quanto à desocupação temporária de imóvel ocupado irregularmente por famílias na avenida Icaraí. De acordo com a decisão, os moradores têm prazo de até cinco dias para deixarem o local. Se não houver o cumprimento da medida, deverá ser feita a desocupação compulsória do imóvel. Um termo de compromisso proposto pelo Dmae estebelece uma caução para cobrir possíveis despesas dos moradores com estadia e alimentação durante a desocupação e o período em que estiverem fora das casas para a conclusão da obra.