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sábado, 10 de março de 2012
Relatório da ONU sobre tortura no Brasil deve ser público, dizem organizações de defesa dos direitos humanos
Organizações de defesa dos direitos humanos querem que o governo federal torne públicas as informações do relatório da ONU sobre tortura no Brasil, com base na recém-aprovada Lei de Acesso à Informação. A Conectas, a Justiça Global e a Pastoral Carcerária enviaram carta na sexta-feira a três ministérios com a solicitação. As recomendações foram formuladas pelo Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU e enviadas oficialmente ao Brasil em 8 de fevereiro. O Subcomitê visitou o Brasil em setembro de 2011 e teve contato com autoridades brasileiras e com representantes da sociedade civil. O grupo visitou centros de detenção, prisões e unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei, entre outros estabelecimentos correcionais. Segundo a diretora executiva da Justiça Global, Sandra Carvalho, o fato de o governo não ter divulgado o relatório não quer dizer ele que omita as informações. “Achamos que o governo demorou muito tempo para dar visibilidade às recomendações. Achamos muito importante, porque é algo preventivo”, disse Sandra.
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