Produtores rejeitam aumento de tributos previsto na MP 556/2011

A mobilização do setor do agronegócio é grande para rejeitar o aumento de impostos previstos na Medida Provisória 556/2011, que prevê aumento em até 9,25% da alíquota de PIS/Cofins e a elevação da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o etanol. O relator da MP na Câmara Federal, deputado federal Jerônimo Goergen, é radicalmente contrário a essa proposta e antecipou que acatará, em seu relatório, emendas que permitam a reversão do aumento de tributos. “Nosso relatório vai no sentido contrário, buscando inclusive a isenção tributária de equipamentos de irrigação e a equalização tributária do arroz importado”, exemplifica. Das 41 emendas apresentadas, o relator acatou somente 12; entre elas a proposta encaminhada pelas centrais sindicais, que isenta a participação dos lucros e resultados dos trabalhadores da incidência de Imposto de Renda. Outra emenda que será acatada é a que isenta as multas do supersimples naquilo que foi renegociado. Além de tributar o setor produtivo, a MP 556 trata de assuntos diversos, como questões previdenciárias e alterações no Programa Minha Casa Minha Vida.