Governo sofre derrota para ruralistas em votação sobre terras indígenas

A bancada ruralista impôs uma derrota ao governo ao aprovar, nesta quarta-feira, emenda constitucional que transfere para o Congresso a competência sobre a demarcação de terras indígenas. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após quase quatro horas de discussão. O governo é contrário à emenda por considerá-la inconstitucional e considerar que a bancada ruralista impedirá qualquer nova demarcação de terra. Atualmente, a atribuição é do Executivo, que analisa o assunto após parecer da Funai. Na votação, os deputados ruralistas conseguiram aprovar ainda duas outras PECs (proposta de emenda constitucional): uma que trata da demarcação das terras para quilombolas e outra das áreas de conservação ambiental. Todas passam para o Congresso a competência de debater o assunto. Integrante da bancada ruralista, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) argumenta que os deputados não podem fazer "uma injustiça contra os agricultores" com o argumento indígena. "Eles não precisam mais de terras, pelo menos não para a preservação cultural", disse. Na opinião do deputado, cerca de 24% do território nacional está em risco.