quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
STF nega pedido para suspender estrutura para liderança do PSD
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio negou pedido liminar para suspender a criação da estrutura da liderança do PSD na Câmara dos Deputados. O pedido foi feito pelo PSOL contra ato da Mesa Diretora da Câmara, de dezembro de 2011, para a criação de 66 cargos destinados ao partido do prefeito Gilberto Kassab. Para o PSOL, a criação da estrutura deveria estar prevista no Orçamento. Marco Aurélio entendeu que o ato da Câmara foi formalizado "em harmonia com a ordem jurídico-constitucional". Ele ainda solicitou informações sobre o caso. Pelo projeto, além dos 66 cargos criados, 16 funcionários também deveriam ser remanejados de outras legendas. A bancada do PSD, liderada pelo deputado Guilherme Campos (SP), é formada por 47 deputados em exercício e 8 que estão em licença.
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