Justiça suspende aumento de até 236% a comissionados em SP

A Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo suspenda o aumento de até 236% concedido ao segundo escalão da administração --subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações. Os novos valores estavam valendo desde 1º de janeiro. A liminar foi concedida nessa terça-feira (7) pela juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública, Simone Viegas de Moraes Leme. A prefeitura afirmou que já foi notificada e vai recorrer. O aumento dos salários é questionado por uma ação do promotor de Justiça do Patrimônio Público Cesar Dario Mariano da Silva. Na ação, Silva afirma que, enquanto o segundo escalão da prefeitura teve aumento de cerca de 200%, os demais funcionários públicos municipais receberam aumento real de 0,01%. Para o promotor, com o aumento a gestão Kassab afronta os princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade, da moralidade pública e da eficiência do serviço público. Os pagamentos do valor aumentado foram suspensos até o julgamento da ação. A lei que concedeu aumento ao segundo escalão da prefeitura foi sancionada no dia 16 de dezembro pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). O texto havia sido aprovado pela Câmara às 23h45 do dia 8 dezembro, por 37 votos a 11. O projeto era um dos que o prefeito considerava prioritários para serem votados ainda em 2011. Em percentual, a maior alta foi do salário dos secretários-adjuntos, quefoi de R$ 5.455 para R$ 18.329 --aumento de 236%. A gestão Kassab tem 29 secretarias. Já os subprefeitos tiveram a remuneração elevada de R$ 6.573 para R$ 19.294 (193,5%). Existem 31 subprefeituras. Os salários dos chefes de gabinete passaram de R$ 5.455 para R$ 17.364 (ajuste de 218,2%), enquanto os de superintendente de autarquia e presidentes de fundação foram de R$ 5.998 para R$ 18.329 (aumento de 205,5%).