Juízes confundem autonomia com soberania, diz ministro Gilmar Mendes

A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania. Essa é a avaliação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, presidente do Conselho Nacional de Justiça de 2008 a 2010, e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento. "Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania", disse Mendes. O CNJ, responsável pelo controle e pela transparência da Justiça brasileira, virou o centro da polêmica. A corregedora Eliana Calmon e uma ala do Supremo defendem que o conselho tenha poder de investigação independente, sem esperar pelas ações das corregedorias estaduais. O corporativista ministro Cezar Peluso, que preside o CNJ e também o STF, lidera o grupo que prega apuração nos próprios tribunais antes que a investigação seja realizada pelo conselho. Associações representativas de magistrados foram à Justiça na tentativa de limitar o poder de atuação do CNJ. Gilmar Mendes ressaltou que a idéia de criar o CNJ nasceu no início dos anos 1990, na esteira da promulgação da Constituição, quando já era evidente a falta de capacidade das corregedorias estaduais em investigar seus próprios magistrados. O conselho foi criado em 2004.