quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Estudo mostra que 92% dos programas federais têm participação social
A participação do cidadão com programas federais cresceu nos últimos anos e, segundo estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta quarta-feira, 92,1% possuem algum canal de interação. O levantamento, que analisou dados de 2002 a 2010, mostra que há dez anos esse percentual era de 81%. Em relação aos órgãos federais, o estudo aponta que em 2002 apenas 60,4% tinham meios de interlocução com os cidadãos enquanto em 2010 esse percentual saltou para 89,3%. O levantamento "Participação social como método de governo: um mapeamento das 'interfaces socioestatais' nos programas federais" tem o objetivo de mapear a evolução da participação social nos programas. Os programas e órgãos analisados fazem parte dos Planos Plurianuais 2004-2007 e 2008-2011. Os instrumentos de interação apontados foram ouvidorias, reuniões com grupos de interesse (como as mesas de diálogo e outras experiências mais pontuais), audiências públicas, consultas públicas, conselhos, conferências, comitês diversos, sites, ações de transparência e atendimento ao cidadão, entre outros. Segundo o estudo, é possível perceber uma diversificação das interfaces com o governo ao longo dos anos. A análise conclui que conselhos e conferências apresentaram maior vínculo relativo aos programas da área de proteção e promoção social, ao passo que audiências, consultas públicas e reuniões com grupos de interesse apresentaram-se mais associadas às temáticas de desenvolvimento econômico e infraestrutura. O Ipea é um espécie de Ibope do governo petista.
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