Procuradoria desiste de indenização de R$ 20 milhões contra a Zara

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo desistiu de cobrar a indenização de R$ 20 milhões contra a Zara. A empresa e seus fornecedores foram acusados de manter trabalhadores em regime análogo à escravidão após fiscalizações no começo do ano. Pelo novo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado na tarde desta segunda-feira, a Zara deverá investir R$ 3,4 milhões em ações preventivas na cadeia produtiva têxtil. O valor é o mesmo proposto pela empresa na primeira tentativa de acordo, no mês passado. Segundo o procurador Luiz Carlos Michele Fabre, a desistência ocorreu porque a varejista se comprometeu com a responsabilidade sobre fornecedores e terceirizadas. A morosidade da Justiça, no caso de uma ação judicial, também pesou para que o acordo fosse efetivado. Na proposta anterior, o valor seria destinado a programas que visam melhorar a vida do trabalhador. O documento tinha 47 cláusulas e também pedia o fim das subcontratações e das "quarteirizações". De acordo com o documento assinado, a Zara poderá responder judicialmente caso uma de suas fornecedoras ou terceirizadas sejam flagradas mantendo trabalhadores em condições não previstas na lei trabalhista. A empresa chegou ao Brasil em 1999 e tem, hoje, 46 fornecedores no País e 313 oficinas subcontratadas. Fornecedores e oficinas têm quase 11 mil funcionários. Atualmente, são 32 lojas em diversos shopping centers do País. Em 2010, foram vendidos 12,5 milhões de peças de confecção.