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terça-feira, 8 de novembro de 2011

Agência decide se demitido terá direito a manter plano de saúde

Aposentados e funcionários demitidos sem justa causa (inclusive estagiários) poderão manter o plano de saúde empresarial com mais facilidade a partir de 2012. É isso o que espera a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A resolução deve ser publicada na próxima semana, mas vai entrar em vigor somente em 2012. A possibilidade de manutenção do plano coletivo (normalmente mais barato que o individual) é prevista na legislação, desde que o ex-funcionário assuma o pagamento integral das mensalidades. A existência de pontos pouco claros gera dúvidas a respeito de quem tem direito ao benefício. Outro problema é o alto custo dos planos e o efeito contábil indesejado no balanço dos ex-empregadores, que acabam subsidiando de forma indireta o benefício. Com a nova resolução, a agência pretende atacar todos esses problemas.

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